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ATOS PROCESSUAIS 2 - Coggle Diagram
ATOS
PROCESSUAIS 2
PRAZOS
na Lei
Omissa
Juiz
Omisso
5 dias
Prática de Ato
48 horas
Comparecimento
Prática do ato
Após o prazo
INTEMPESTIVO
Antes do prazo
TEMPESTIVO
Contagem
Dias úteis
excluído
Dia do começo
(ciência)
Incluído
Dia do Vencimento
Dias do Começo/ Vencimento
Protraídos
próximo dia útil
Expediente
Encerrar antes
Iniciar após
Indisponibilidade do sistema
Disponibilização
(DJE)
1º dia útil
Publicação
(ciência)
1º dia útil
Início
(Contagem do prazo)
Prazo
Próprio
Partes (Autor/Réu)
Preclusão
Impróprio
Órgãos do judiciário
Sem preclusão
Prazo
Legal
Fixado pela Lei
Judicial
Juiz
Convencional
Comum acordo pelas partes
Renúncia de Prazo
Expressamente
Juiz
Dec. Interlocutórias
10 dias
Sentença
30 dias
Despacho
5 dias
Motivo justificado
Exceder por = prazo
Serventuário
Remeter autos conclusos
1 dia
Executar atos procesuais
5 dias
Litisconsortes
Diferentes procuradores
Prazo em dobro
Salvo
Processo eletrônico
Cessa
Havendo 2 réus
Defesa para um deles
escritório distintos
Começo do Prazo (ciência)
Juntada
Aviso de recebimento
correio
Mandado
Oficial de Justiça
Comunicação ou Processo de Origem
Carta Precatória
Ocorrência
Citação
por Ato
Escrivão
Chefe de Secretaria
Intimação
Dia útil seguinte
Fim da dilação
Edital
Consulta ou
Fim prazo consulta
Eletrônica
Publicação
DJE
Dia útil seguinte à disponibilização
Carga
Retirada dos Autos
Citação eletrônica
(novo)
5º dia útil seguinte
da Confirmação do recebimento
Feita em até 3 dias úteis do envio
Prazo para CONTESTAR
(+1 Réu)
Prazo do último
Salvo
DJE
Carga
+1 INTIMADO
Prazos contados INDIVIDUALMENTE
Suspensão
Período
20/12 a 20/01
Exercem
atribuições
Auxiliares da Justiça
Salvo
Férias individuais
Feriados
por lei
Membros
MP
DP
Advocacia Pública
Juízes
:red_cross:
Audiências
Julgamento
VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E PENALIDADES
Serventuário exceder prazo (sem justificação)
Juiz verificar
Falta contada (PAD)
Representar
Partes/ MP/ DP
Restituir Autos
No prazo do ato
a ser praticado
Adv/ MP/ DP
Exigir devolução
Qualquer interessado
Adv Intimado
(não devolver em 3 dias)
Perde vista fora cartório
Multa 1/2 SM
Comunicar OAB
Se for MP/ DP
Multa
Comunicar órgão (PAD)
Juiz/ Relator
Exceder prazo injustificadamente
Parte/ MP/ DP
Representar
Corregedor
CNJ