Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
(Parte 1) Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos de Brian Bix - Coggle…
(Parte 1)
Teoria do Direito
: Fundamentos e Contextos de Brian Bix
Jurisprudence
=
Legal Theory
=
Legal Philosophy
:red_cross: William Twining
:red_cross: Michael Robertson
:red_cross: Roger Cotterrell
Teoria do Direito
Reflexão de Profissionais do Direito sobre o Direito
Três Questionamentos sobre Teoria do Direito
É possível?
Qual seu Propósito?
Como Avaliar uma Teoria do Direito?
Teoria do Direito (Teoria Social)
Descritiva
Direito como Fenômeno Social Complexo
Fatos Sociais Relevantes
Seleção
Critério de Seleção
O que é Direito?
Quais são as condições necessárias e suficientes para que uma regra, um sistema de regras, instituições e práticas sejam jurídicos?
Qual Direito? De qual Sociedade?
Joseph Raz
O direito da nossa sociedade e das sociedades a ela semelhantes
Produto de uma cultura específica
Nossa autocompreensão coletiva
Propósitos
Análise Conceitual
Delimitação de um Conceito
Definições e Fronteiras e Limites de Categorias
Condições Necessárias e Suficientes para Subsunção a uma Categoria
:red_cross: Refutável por Observação Empírica
Se práticas sociais mudam com o tempo, a regularidade não pode ser invocada como argumento a favor de um conceito
Propósitos
Definição como Estipulação
Definições são Arbitrárias
Critério da Utilidade
Uso Linguístico e Compreensão Coletiva
Modo como Usamos um Termo
Teoria do Interesse de Jeremy Bentham e Neil MacCormick sobre Direitos (
Rights
)
Sentido de um Conceito
Moralmente Neutra
Aspecto Interessante/Importante da Prática
Teoria da Vontade de Hart sobre a Categoria Direitos (
Rights
)
Critérios Normativos para Uso do Conceito
Critérios já enraizados em nossas práticas
Padrões e Testes Moralmente Engajados
Conceitos Densos (
Thick Concepts
)
Descrição + Avaliação (Razões para Agir)
1 more item...
Não é apropriada para responder questões morais e políticas
Interpretativismo
Interpretação Construtiva
Jusnaturalismo
Aspecto da Filosofia Moral
Ciências Naturais e Sociais
Descrever
Observação e Experimentação
Relações de Causalidade
Leis Regulares/Necessárias
Previsão
Questões
Direito e Moral
Uma regra injusta é direito?
Um sistema de regras injusto é direito?
Os padrões que os juízes aplicam são jurídicos ou extrajurídicos?
Bibliografia
Alan White, Thomas Morawetz, Kenneth Winston