JURISDIÇÃO
E AÇÃO
(CPC I)
Sistema
Processual
Dispositivo
Inquisitivo
⭐ Misto
Processo instaurado pela PARTE
Processo se desenvolve por Impulso Oficial
Dispositivo + Inquisitivo
PRINCÍPIOS
da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional
Não exclui da apreciação
Incentivar
Solução consensual de conflitos
CELERIDADE
(Art. 5º, LXXVIII, CF)
❌ Rapidez
✅ Efetividade/ Racionalidade
Solução integral de mérito
Satisfação
da Boa-Fé Objetiva
Cláusula Geral
Todos Sujeitos do processo
❌ Subjetiva
Lesões ou ameaça
da Cooperação
Todos os sujeitos do processo
Comunidade de trabalho
Juiz
Dever
Esclarecimento
Consulta
Prevenção
da Isonomia
Critérios de Interpretação
Premissas
Fins sociais
Exigência do Bem Comum
Regras de Hermenêutica
Princípios
Dignidade da Pessoa
Proporcionalidade
Razoabilidade
Legalidade
Eficiência
⚠ do Contraditório
Duas dimensões
(Sentido Amplo)
Ciência
(Sentido Estrito)
Reagir
(Ampla Defesa)
Direito de participar do processo
Poder de influenciar a decisão judicial
Aspecto Formal
Aspecto Material
❌ Absoluto
Tutelas provisórias
Contraditório MITIGADO/ POSTECIPADO
⚠ Vedação à
Decisão Surpresa
Oitiva prévia
decisão trouxer prejuízo
Questões cognoscíveis de ofício
Publicidade e
Motivação
Regra
Processo é PÚBLICO
Segredo de Justiça
Duplo sentido
Veda Processo secreto
Controle social
da atividade jurisdicional
Acesso
Partes
seus Advogados
Defensoria Pública ou MP
Ordem Cronológica
de Conclusão
Preferencial
Ordenamento Processual
Nomas Processuais
Tratados, Convenções e Acordos Internacionai
CPC
Leis
Norma Processual
Não retroagirá
Aplicação imediata
Processo em curso
Respeitando
Atos praticados
Aplicação
Jurisdição Civil
Jurisdição
Trabalhista
Administrativa
Eleitoral
Aplicação
Subsidiária
Supletiva
Vácuos/ Lacunas
Complementar
Jurisdição
e Ação
Condições
da Ação
Legitimidade
Interesse
Utilidade
Titularidade
Necessidade
Legitimidade
Ordinária
Parte Pleiteia
Extraordinária
Parte pleiteia
em nome próprio
Direito Alheio
Direito Próprio
Sinônimo
Substituição Processual
Interesse
In/Existência
Relação Jurídica
Modo de ser
da Relação Jurídica
Autenticidade/ falsidade
de documento
Crise de Incerteza
Jurídica/ Objetiva/ Atual
✅ Ação meramente declaratória
Ainda que
Haja violação de direito
Elementos
da Ação
Partes
Pedido
Causa de pedir
Princípio da Inércia
Judiciário só se manifesta quando provocado
Exceções
Restaurar autos
Arrecadar bens do ausente
Produção de prova
...