JURISDIÇÃO
E AÇÃO
(CPC I)

Sistema
Processual

Dispositivo

Inquisitivo

Misto

Processo instaurado pela PARTE

Processo se desenvolve por Impulso Oficial

Dispositivo + Inquisitivo

PRINCÍPIOS

da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional

Não exclui da apreciação

Incentivar

Solução consensual de conflitos

CELERIDADE
(Art. 5º, LXXVIII, CF)

Rapidez

Efetividade/ Racionalidade

Solução integral de mérito

Satisfação

da Boa-Fé Objetiva

Cláusula Geral

Todos Sujeitos do processo

Subjetiva

Lesões ou ameaça

da Cooperação

Todos os sujeitos do processo

Comunidade de trabalho

Juiz

Dever

Esclarecimento

Consulta

Prevenção

da Isonomia

Critérios de Interpretação

Premissas

Fins sociais

Exigência do Bem Comum

Regras de Hermenêutica

Princípios

Dignidade da Pessoa

Proporcionalidade

Razoabilidade

Legalidade

Eficiência

do Contraditório

Duas dimensões
(Sentido Amplo)

Ciência
(Sentido Estrito)

Reagir
(Ampla Defesa)

Direito de participar do processo

Poder de influenciar a decisão judicial

Aspecto Formal

Aspecto Material

❌ Absoluto

Tutelas provisórias

Contraditório MITIGADO/ POSTECIPADO

Vedação à
Decisão Surpresa

Oitiva prévia

decisão trouxer prejuízo

Questões cognoscíveis de ofício

Publicidade e
Motivação

Regra

Processo é PÚBLICO

Segredo de Justiça

Duplo sentido

Veda Processo secreto

Controle social

da atividade jurisdicional

Acesso

Partes

seus Advogados

Defensoria Pública ou MP

Ordem Cronológica
de Conclusão

Preferencial

Ordenamento Processual

Nomas Processuais

Tratados, Convenções e Acordos Internacionai

CPC

Leis

Norma Processual

Não retroagirá

Aplicação imediata

Processo em curso

Respeitando

Atos praticados

Aplicação

Jurisdição Civil

Jurisdição

Trabalhista

Administrativa

Eleitoral

Aplicação

Subsidiária

Supletiva

Vácuos/ Lacunas

Complementar

Jurisdição
e Ação

Condições
da Ação

Legitimidade

Interesse

Utilidade

Titularidade

Necessidade

Legitimidade

Ordinária

Parte Pleiteia

Extraordinária

Parte pleiteia

em nome próprio

Direito Alheio

Direito Próprio

Sinônimo

Substituição Processual

Interesse

In/Existência

Relação Jurídica

Modo de ser

da Relação Jurídica

Autenticidade/ falsidade

de documento

Crise de Incerteza

Jurídica/ Objetiva/ Atual

Ação meramente declaratória

Ainda que

Haja violação de direito

Elementos
da Ação

Partes

Pedido

Causa de pedir

Princípio da Inércia

Judiciário só se manifesta quando provocado

Exceções

Restaurar autos

Arrecadar bens do ausente

Produção de prova

...