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CRIMES CONTRA A PESSOA - Coggle Diagram

- - - - morte de alguém
  - - - 1/3
        
        praticado contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos
        
        a idade é aferida no momento da prática do ato (teoria da atividade)
        
        o agente tem que conhecer a idade
      - 1/3 até a metade (1/2)
        
        Milícia privada
        
        Grupos de extermínio
    - - DIMINUIÇÃO DE PENA
        
        Relevante valor social (atinge toda a sociedade)
        
        1/6 a 1/3
        
        sob domínio de violenta emoção
        
        logo em seguida a injusta provocação da vítima (não é injusta agressão, pois viraria legítima defesa!)
        
        imediatidade (não pode ser horas depois, dias depois)
        
        não é sob influência de violenta emoção
        
        pois iria para as atenuantes genéricas
        
        é direito subjetivo do réu
        
        não se comunica no caso de concurso de pessoas
        
        Relevante valor moral(interesse particular)
        
        A premeditação não afasta o homicídio privilegiado
        
        Exceto na hipótese de domínio de violenta emoção
        
        Erro na execução (aberractio ictus)
        
        mata pessoa diversa da que queria
        
        mesmo assim responde por homicídio privilegiado
    - - Animus necandi
    - - assume o risco de matar
  - - - 12 A 30 ANOS
      - RECLUSÃO
    - - PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA(homicídio mercenário) :moneybag:/OUTRO MOTIVO TORPE(interpretação analógica)
        
        Motivo torpe
        
        Doutrina
        
        Ciúme por si só não é motivo torpe
        
        Vingança pode ser considerada motivo torpe ou não
      - MOTIVO FÚTIL
        
        motivo desproporcional
        
        Entendimento
        
        Ou existe motivo fútil ou existe motivo torpe, os dois nunca.
        
        a futilidade tem que ser imediata
        
        insignificante
      - EMPREGO DE
        
        VENENO (venefício)
        
        FOGO
        
        EXPLOSIVO
        
        ASFIXIA
        
        TORTURA
        
        OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL
        
        Meio insidioso
        
        é aquele em que a vítima não toma conhecimento/desleal
        
        MEIO QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM (abrange um n° incerto de pessoas)
      - À TRAIÇÃO/EMBOSCADA(tocaia(/DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA
      - ASSEGURA A EXECUÇÃO, OCULTAÇÃO, IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
        
        Agente tem em mente uma segunda conduta criminosa
        
        Se ocorrer crime impossível
        
        mesmo assim a qualificadora é aplicada
        
        Se o agente desistir
        
        aplica a qualificadora
        
        Conexão
        
        Teleológica
        
        qdo visa assegurar a execução de crime futuro
        
        Consequencial
        
        qdo visa assegurar crime que está no passado
        
        Qualificadora de conexão
      - Qualificadoras objetivas (comunicam em concurso de pessoas)
        
        EMPREGO DE EXPLOSIVO, VENENO, FOGO, ASFIXIA, TORTURA, OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, MEIO QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
        
        À TRAIÇÃO/EMBOSCADA/DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA
        
        EXCETO
        
        TRAIÇÃO
        
        FEMINICÍDIO
        
        Todas as outras hipóteses são subjetivas
        
        EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU PROIBIDO
      - FEMINICÍDIO
        
        CONTRA MULHER
        
        HIPÓTESES
        
        VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR
        
        MENOSPREZO OU DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
        
        AUMENTO DE PENA
        
        1/3 ATÉ METADE
        
        QDO PRATICADO
        
        DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES POSTERIORES
        
        CONTRA MENOR DE 14 ANOS, MAIOR DE 60, COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORA DE DOENÇA DEGENERATIVA
        
        NA PRESENÇA FÍSICA OU VIRTUAL DE DESCENDENTE OU ASCENDENTE
        
        EM DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA
      - CONTRA AUTORIDADE OU AGENTE DO SISTEMA PRISIONAL E DA FORÇA NACIONAL DE SEG PÚB, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM DECORRÊNCIA DELA/SEU CONJUGE, PARENTE ATÉ 3° GRAU, EM RAZÃO DESSA CONDIÇÃO
        
        Homicídio funcional
        
        Não se aplica
        
        Polícia legislativa
        
        Membro do Judiciário
        
        Membros do MP
        
        ex-autoridades ou ex-agentes que não ostentam mais essa condição (aposentado, demitido, exonerado)
        
        Não se aplica se o parente for por afinidade ou filho adotivo
        
        pois o direito penal não admite a analogia in malan partem
      - È possível cumular duas qualificadoras(uma subjetiva e uma objetiva)
        
        Ex
        
        motivo torpe(subjetivo) + feminicídio(objetivo)
      - COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU PROIBIDO (vale a partir do dia 30/04/2021) (NOVIDADE)
        
        é norma penal em branco, pois a lei não fala oq é uma arma de fogo de uso restrito/proibido (precisa de decreto do Pres. da Rep)
  - - - 1 a 3 anos (detenção)
    - - 1/3
        
        INOBSERVÂNCIA DE REGRA TÉCNICA DE PROFISSÃO, ARTE OU OFÍCIO
        
        AGENTE DEIXAR DE PRESTAR SOCORRO IMEDIATO
        
        não se aplica ao homicídio culposo na direção de veículo (há dispositivo específico no Código de Trânsito)
        
        não se aplica se era impossível prestar socorro
        
        não se aplica se a morte for evidentemente instantânea
        
        NÃO PROCURA DIMINUIR AS CONSEQUENCIAS (quando possível)
        
        FOGE PARA EVITAR PRISÃO EM FLAGRANTE
    - - o fato atinge gravemente o agente que a pena é desnecessária
      - extingue a punibilidade
  - - - TRIB DO JURI
    - - JUÍZO COMUM
  - - - não gera lesão
    - - atinge a pessoa
  - - - qdo pratica em atividade típica de grupo de extermínio (ainda que praticado só por um agente)
      - Homicídio qualificado(todas as hipóteses)
    - - Homicídio privilegiado qualificado tbm não é
      - Homicídio híbrido = homicídio privilegiado qualificado
        
        1ª corrente
        
        Não é possível
        
        2ª corrente (Majoritária)
        
        É possível, desde que a qualificadora seja de natureza objetiva
- - - - detenção
      - 1 a 3 anos
  - - - reclusão
      - 3 a 10 anos
  - - - 1 a 4 anos
  - - - gestante sofre lesão corporal grave
    - - resulta morte
  - - - Salvar a vida da gestante
      - Resultante de estupro
      - STF
        
        feto anencéfalo
- - - - Qualificadora (aumenta a pena min e máx)
        
        Pena
        
        reclusão 1 a 3 anos
    - - Qualificadora
        
        Pena
        
        reclusão 2 a 6 anos
    - - Pena duplicada
        
        Motivo egoístico, torpe ou fútil
        
        Vítima menor ou tem diminuída a capacidade de resistência
      - Pena aumentada até o dobro
        
        Conduta realizada pela Internet
    - - responde pelo crime de Lesão corporal grave(art 129 § 2° CP)
        
        Pena 2 a 8 anos
    - - responde por homicídio
        
        pena 6 a 20 anos