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Competência CGU 13844 - Coggle Diagram
Competência CGU
13844
Áreas
PaCi
AuCo
Precoco
Defesa do Patrimônio
lesão ou ameaça a lesão
Controle Interno
Auditoria pública
Correição
em caso de omissão da aut. competente
Requisitar
SINDICANCIA
PAD OU AVOCAR
APURAR OMISSÃO
Prevenção e Combate
à corrupção
Ouvidoria
Transparência
Procedimentos e processos adm
Instauração/requisição dos atrasados injustificadamente
Acompanhamento
Inspeção, instauração e avocação
no caso dos facultativos
os relacionados a lesão ou ameaça a lesão ao Patr. Pub
Declaração de nulidade
requisição de dados, info e doc arquivadas
Decisão
Preliminar
Representação/denúncia
Requisição
info/doc, qdo for o caso, pedir o Pres. da Rep. pedir
servidores e empregados
Proprosição
Med Legis/adm
sugestão de açõs
Evitar repetição de irregularidades
Recebimento
reclamações (prestações de serviço)
caráter residual
Qdo não houver competência de outro orgão
COORDENAÇÃO - SCI
Controladoria da APF
Encaminhará
AGU
Improbidade ADM
os q recomendarem RI
Ressarcimento ao erário
Indisponibilidade dos bens e outros a cargo da AGU
provocará
Qdo necessário
TCU
SRFB
ORGÃOS SCI
PENAL
(inclusive manifestações caluniosas)
PF
MPF
valor superior ao de alçada do TCU -
Tit. Órgãos da SCI
Ciência ao MCGU
Inst. pad ou sindicância e resultado
CI da CGU
Sec. de CI da SG da PR
Estrutura
7
CTPCC
Pres.MCGU
Paritariamente
Repres. Soc. Civil Org.
Repres. Gov Fed
CCCI
CorreGU
SFCI
+2 Secreta
OGU