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LDB - Coggle Diagram
LDB
Princípios
- Igualdade das condições de acesso e permanência
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- Garantia padrão de qualidade
- Valorização exp. extra-escolar
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- Diversidade Étnico-Racial
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- Diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas, def. auditiva
Incumbências
União
- Prestar assistência téc. e financeira aos Estados + DF e Municípios para o desenvolvimento dos seus sist. ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo função SUPLETIVA e REDISTRIBUTIVA.
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