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Politicas publicas, Políticas Regulatórias (sociedade), Recorrentes,…

- - - - Agenda
        
        Formulação
        
        Implementação
        
        Acompanhamento / Monitoramento
        
        Avaliação
        
        escolhe as demandas que serão tratadas
  - - - O de reconhecimento do problema
        
        pode se dar:
        
        Uma crise ou evento dramático
        
        Um indicador, pois tanto a magnitude de um dado como sua mudança chama a atenção das autoridades
        
        Acumulação de informações e experiências da execução das políticas existentes, cuja prática proporciona o relevo de novos problemas
      - A formulação de solução(policy)
        
        Depende dos especialistas da comunidade técnico-científico, que desenvolvem e apresentam diferentes propostas
        
        as demandas serão selecionadas sob os critérios de viabilidade técnica, financeira (custo toleráveis) e política (aceitação pública), de acordo com o momento e o contexto que se dá o processo
        
        Kingdon considera :silhouette:
        
        que as idéias geradas no fluxo das soluções não estão, necessariamente, relacionadas ao reconhecimento de problemas específicos
      - O da Política (Politics)
        
        Uma conjuntura política favorável para um problema entrar na agenda pode vir da mudança de governo, que traz novos atores
        
        pode vir da atuação das forças organizadas da sociedade.
        
        pode vir da mudança no clima nacional (national mood), onde por um determinado período de tempo as pessoas compartilham das mesmas questões.
      - Para a junção dos três fluxos, são necessárias a existência e atuação dos empreendedores da políticas
      - explica os motivos pelos quais certos problemas vão para a agenda de decisão, enquanto outros, apesar de reconhecidos, não provocam, uma ação efetiva do governo
    - - 1- O de reconhecimento do problema
      - 2- O da formulação de solução(policy)
        
        Janela de oportunidade
        
        Politica publica
      - 3- O da Política (politics)
  - - - Segundo Patton :silhouette:
        
        Tem o objetivo acompanhamento da implementação de programas, ações e/ou atividades, afim de identificar os problemas que possam comprometer os resultados esperados
      - Visa tornar mensuráveis os objetivos dos programas por meios do indicadores, relacionado e comparando o mesmo, para obter os resultados com as metas propostas
      - Indicadores
        
        Ações e recursos necessário para o seu alcance
        
        da coleta sistemática de dados
    - - é a noção de julgamento de mérito,baseado em critérios
      - Segundo Weiss :silhouette:
        
        É a análise sistemática do processo e/ou dos resultados de um programa ou política, em comparação com um conjunto explícito ou implícito de padrões, com o objetivo de contribuir para o seu aperfeiçoamento
      - integra-se ao ciclo como atividade permanente
      - Acompanha todas as fase da política pública, desda indentificação do problema até a análise das mudanças sociais advindas da intervenção pública
      - Objetivos
        
        Encontrar alternativas de intervenção
        
        Assegurar a efetividade do processo de implementação, detectando possíveis desvios
        
        Verificar a adequação e disponibilidade dos recursos necessários
        
        Aferir a adequaçào dos resultados previsto aos propósitos e objetivos da ação
        
        Avaliar os resultados obtidos e os impactos gerados
        
        Aumentar a transparência da organizações públicas
      - Dificuldades
        
        Há políticas que não estabelecem de forma precisa seus objetivos, metas ou indicadores
        
        Há políticas com mútiplos objetivos sem indicadores de prioridades
        
        Os aspctos socioeconômico são, em regra ,inter relacionados
      - Classificação
        
        Ao agente
        
        Interna
        
        Realizar dentro da instituição responsável,maior colaboração das pessoas que participam do programa
        
        Vantagens
        
        Eliminação da resistência a um avaliador externo, possibilidade de reflexão e aprendizagem sobre a atividade da instituição
        
        Problema
        
        menor objetividade, pois os que avaliam tendem a estar de alguma forma envolvidos com a formulação e a execução do programa
        
        Externa
        
        Realização por pessoas de fora da instituição responsável pelo programa, em geral com experiência neste tipo de atividade
        
        Vantagens
        
        Insenção e objetividade dos avaliadores externos, facilidade de comparação dos resultados obtidos com os de outros programas similares
        
        Problemas
        
        O acesso aos dados é normalmente mais difícil e os que vão ser avaliados podem se colocar em posição defensiva
        
        Mista
        
        Procura combinar os tipos de avaliação interna e externa)
        
        Objetivo
        
        que os avaliadores externos tenham contato estreito com os participantes do programa a ser avaliado, buscando manter as vantagens e superar os problemas das avaliações interna e externa
        
        Participativa
        
        Realizada principalmente para pequenos projetos
        
        Prevê a participação dos beneficiários das ações no planejamento, na programaçào, na execução e na avaliação
        
        À natureza
        
        Formativa
        
        Está relacionada à fomação de programa
        
        É adotada para análise e produção de informação sobre as etapas de implementação
        
        Gera informações para os que estão diretamente envolvidos com o programa
        
        Objetivo
        
        Fornecer elementos para a realização de correções de procedimentos e melhorias no programa
        
        Muda o desenho da politica
        
        Somativa
        
        Está relacionada à análise e produção de informações sobre etapas posteriores
        
        É realizada quando o programa esté sendo implementado ou após a sua implementação, para verificar a sua efetividade e apurar seus resultados e valor geral
        
        Não mudar o desenho da politica
        
        Quanto ao momento
        
        Ex-Post
        
        É realizada durante a execução de um programa ou ao seu final, quando as decisões são baseadas nos resultados alcançados
        
        Quando um programa está em execução, é avaliado se ele deve continuar ou não e se deve manter a formulação ou sofre modificação
        
        Quando o programa já foi concluído, avalia-se o resultado final e utiliza-se informações para decisões futuras
        
        Ë a avaliação com metodologia mais desenvolvida e com maior aplicação
        
        Ex-ante
        
        É realizada no início de um programa, para dar suporte à decisão de implementar ou não o programa, e também para ordenar as alternativas segundo sua capacidade de alcançar os objetivos
        
        O elemento central da avaliação é o diagnóstico
        
        Para esta avaliação podem ser utilizadas as técnicas de Análise Custo-Benefício (dinheiro) e Análise Custo-Efetividade (impacto social)
        
        Ao enfoque
        
        De processos
        
        É realizada durante a implementação do programa, e diz respeito a dimensão de gestão
        
        É uma avaliação periódica que procura detectar as dificuldades que ocorrem durante o processo para efetuar correções ou adequações
        
        Serve de suporte para melhorar a eficiência operativa
        
        Metas
        
        Entende-se como "Metas do programa" os produtos imediatos que dele decorrem
        
        Exemplos de metas: quantidade de pessoas atendidas em centros de saúde e número de leitos hospitalares disponível
        
        Objetivo
        
        aferir o grau de êxito que um programa obtém com relação ao alcance das metas previamente estabelecidas
        
        De Impacto
        
        É realizado para responder em que grau o programa funcionou
        
        Procura verificar em que medida o programa alcança seus objetivos e quais são os seus efeitos
        
        Indaga se houve modificação na situação-problema que originou a formulação do programa
        
        Serve de suporte para decisão sobre política, como continuaçào do programa e formulação de novas alternativas
    - - Esses dois instrumentos têm objetivos complementares
- - - - A dimensão institucional
    - - A dimensão Processual/ Processo politica
    - - A dimensão material (politica publica)
      - A políticas públicas (policies) são outputs, resultantes da atividade processual da politica (politics)
  - - - A politica é elaborada ou decidida por autoridade formal legalmente constituída, no âmbito da sua competência, e é coletivamente vinculante
    - - A política é um conjunto de decisões, relativo à escolha de fins e meios, de longo ou curto alcance, numa situação específica e como resposta a problemas e necessidades
    - - Implica ação ou inação, fazer ou não fazer, mas uma política significa a escolha de um curso de ação
    - - São os produtos de ações que têm efeitos no sistema político e social
- - - - Estabelecem as condições gerais conforme as quais serão desenvolvidas as demais políticas públicas (distributivas, redistributivas e regulatórias)
      - Trata da própria esfera da politica e suas instituições
      - Política que determina as regras do jogo e , assim, definem a estrutura dos processos e conflitos políticos