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2- CONSTITUIÇÃO - Coggle Diagram

- - - - A const somente será legítima se representar o efetivo poder social
      - Caso Ñ represente a const seria
        
        Ilegítima
        
        mera folha de papel
  - - - Lei Const.
        
        Dispositivos Q estão inseridos na Const. mas q Ñ tratam da matéria de decisão política fundamental
      - Constituição
        
        Decisão política fundamental
  - - - Alocação da Const. no mundo do DEVER SER e Ñ no mundo do SER
      - Fruto da vontade racional do homem
- - - - legislativo - cidadãos - autonomia privada se torna muito pequena.
  - - - Const. Fundamento
        
        Evita a judicialização excessiva
        
        uma vez que o legislador Ñ sobraria qq espaço de atuação sobrecarregando o P. Jud. na verificação de ter havido ou Ñ abuso.
      - Const. Lei
        
        Evita a politização excessiva
        
        Concretização fica destinada ao legislador - estando ao seu serviço
  - - - para realização de políticas const.
    - - Assegurar condições possibilitadoras de uma vida em comum
        
        não lhe pertencendo a realização direta de um projeto predeterminado dessa vida comunitária.
- - - - imposta
      - unilateral
        
        Pelo agnt revolucionário
    - - Democráticas
      - Votadas
      - populares
      - Fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo
    - - Projeto elaborado por um imperador
      - Plebiscito
        
        A participação nesses casos não é democrática
        
        Visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder
    - - exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais
        
        Realiza absoluta debilitada
        
        nobreza e burguesia em franco progresso
  - - - Conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único doc.
    - - textos esparsos reconhecidos como fundamentais
      - baseia-se
        
        usos
        
        Costumes
        
        jurisprudência
        
        Convenções
      - Const. da Inglaterra
  - - - ENXUTAS
      - VEICULADAS
      - apenas princípios fund e estruturais
    - - Abordam tds os assuntos q os representantes do povo entenderem fund.
      - Descem as minúcias estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconst.
  - - - Dogmas estruturais e fundamentais do Estado
    - - Lento e contínuo processo de formação
      - Reúne história de tradição de um povo
  - - - Proc. legs. MAIS
        
        árduo
        
        Solene
        
        Dificultoso
    - - Ñ possui proc. leg. de alteração dificultoso
      - Proc. legs. semelhante ao das alterações de normas infraonst.
    - - Tanto rígidas qnt flexíveis
      - Algumas matérias exigem proc mais dificultoso
    - - inalteráveis
      - verdadeiras relíquias históricas
  - - - materializa-se em um só código básico e sistemático
    - - Distribuem-se em vários textos e doc. esparsos
      - Const. Belga de 1830 e da França 1875
  - - - formada por uma só ideologia
      - Const. Soviética de 1977
    - - Formada por ideologias conciliatórias
      - Const brasileira de 88
      - Const. da India 1949
  - - - Const de 88 pretende ser
      - Proc. de poder está de tal forma disciplinado que as relações políticas e os agnts do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental
    - - Dispõe sobre limitação e controle de dominação política
      - sem ressonância na sistemática de proc. real de poder
      - C insuficiente concretização consti.
    - - Simples reflexo da realizada política
      - Serve de mero instrumentos dos donos do poder e das elites
      - Sem limitação de seu conteúdo
  - - - predominam principios
    - - prevalência das regras
  - - - Const que foram decretadas de fora do Estado por outro Estado
    - - Const elaboradas e decretadas dentro do próprio Estado
  - - - reflete grau de evolução socialista
    - - Estabelece um projeto de Estado
    - - busca garantir a liberdade, limitando o poder
  - - - refletem um momento posterior
      - Consagra a igualdade substancial e os direitos sociais (Direitos de 2ª Dimensão)
    - - Surgem do triunfo da ideologia burguesa com os ideais do liberalismo
  - - - Demonstram uma ampliação dos direitos fundamentais
- - - - solução de conflitos constitucionais
      - defesa da CF do Estado e das Instituições Democráticas