Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CGU - Sistema de Integridade Públ. do Exec. Fed. - Sipef (Dec 10.756/21),…

- - - - conjunto de medidas para:
        
        prevenção
        
        detecção
        
        punição
        
        remediação
      - de práticas de:
        
        corrupção
        
        fraude
        
        irregularidades
        
        desvios
        
        éticos e
        
        de conduta
  - - - possibilidade de ocorrência das práticas acima que impacte o cumprimento dos objetivos institucionais.
  - - - plano que organiza as medidas a serem adotadas
      - em determinando período de tempo
      - elaborado por unidade setorial do SIPEF
      - aprovado pela autoridade máxima do órgão/entidade
  - - - são constantes
      - Correição (ASCOR)
      - Ouvidoria (OUVIR)
      - Controle Interno (AUDIN)
      - Ética (SECOE)
      - Transperência
- - - - atividades de integridade
  - - - padrões p as práticas e medidas de integridade
  - - - 🍊 complementar
        
        E
        
        ♻️ integrada :
        
        aos demais sistemas existentes (SisOUV, Sist Correição, etc)
        
        de forma a evitar sobreposição de esforços, racionalizar custos, melhorar desempenho e qualidade dos resultados
  - - - as comissões de negociação de acordos de leniência.
      - A STPC é um mero apoio à SCC em casos de leniência e op. especiais, vide abaixo 👇
  - - - compete à outra área, Secr. Combate à Corrupção
        
        I – normatizar, a sistematizar e padronizar procedimentos e normas das atividades relacionadas a acordos de leniência, inteligência e operações especiais desenvolvidas pela CGU;
        
        II – supervisionar, coordenar e orientar as unidades da CGU nas negociações dos acordos de leniência; etc
- - - - STPC/CGU
        
        Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU
        
        :warning: ATENÇÃO! aqui não é similar aos demais decretos, onde é a CGU. Aqui é uma das duas secretarias.
  - - - órgãos/entidades
  - - - vínculo permanente com a administração pública federal
      - e reputação ilibada.
- - - - normas e procedimentos p as unidades
      - atribuições dos dirigentes p gestão dos programas
  - - - atividades de gestão de riscos
  - - - supervisão técnica das atividades das unidades
  - - - ações conjuntas com as unidades do SIPEF
  - - - a atuação das unidades
  - - - de comunicação
      - e capacitação
  - - - aos órgãos e entidades de fatos que comprometam seu programa de integridade
      - recomendar adoção de medidas de remediação
- - - - prevenção da corrupção
      - promoção da transparência
      - do acesso à informação
      - da conduta ética
      - da integridade
      - e do controle social