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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Coggle Diagram
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REGRA: SER EDUCADO NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL
EXCEÇÃO: FAMÍLIA SUBSTITUTA
GUARDA, TUTELA, ADOÇÃO
ENTREGA DO RECEM NASCIDO PARA ADOÇÃO
EQUIPE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE APRESENTA RELATÓRIO PARA O JUIZ
DEVE HAVER INDICAÇÃO DE FAMÍLIA EXTENSA
BUSCA POR 90 DIAS A FAMÍLIA EXTENSA
AUSENCIA DE FAMÍLIA O JUIZ EXTINGUE O PODER FAMILIAR E COLOCA A CRIANÇA SOB GUARDA PROVISÓRIA A QUEM ESTIVER HABILITADO À ADOÇÃO OU NO ABRIGO
DETENTORES DA GUARDA POSSUEM 15 DIAS PARA PROPOR A ADOÇÃO :
CABE ARREPENDIMENTO A SER MANIFESTADO EM AUDIÊNCIA
GENITORES COMPARECEM
DESISTEM DA ENTREGA
RECEBEM ACOMPANHAMENTO FAMILIR NOS PROXIMOS 180 DIAS
RATIFICAM A ENTREGA
GENITORES NÃO COMPARECEM
EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR
APADRINHAMENTO
COLABORAÇÃO FINANCEIRA E MATERIAL PARA UMA DETERMINADA CRINÇA
PESSOAS JURÍDIDAS PODEM APADRINHAR
PESSOAS MAIOR DE 18 ANOS NÃO INSCRITAS COMO CANDIDATOS À ADOÇÃO
FAMILIA SUBSTITUTA
DEVE HAVER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
GUARDA
REGULARIZA A POSSE FATO
POSSUI DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
PODE SE OPOR A TERCEIROS
REVOGADAA QUALQUER TEMPO
PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PERMITE A DETENÇÃOD A GUARDA DO MENOR
TUTELA
ATÉ OS 18 ANOS PODE SER DEFERIDA
POR MEIO DE TESTAMENTO OU OUTRO MEIO QUE INDIQUE
PRESCINDE A PERDA OU SUSPENSÃOD O PODER FAMILIAR
ADOÇÃO
MEDIDA EXCEPCIONAL E IRREVOGÁVEL
ESGOTADO OS RECURSOS DE MANUTENÇÃO DA CRIANÇA COM A FAMILIA EXTENSA
NÃO PODE SER POR PROCURAÇÃO
ATÉ 18 ANOS (ATÉ A DATA DO PEDIDO DE ADOÇÃO)
DEVE HAVER CONSENTIMENTO DOS PAIS, SALVO SE HOUVE A PERDA DO PODER FAMILIAR OU FOREM DESCONHECIDOS
ESTÁGIO DE CONVIVENCIA DE 30 A 45 DIAS CUMRPIDO NA COMARCA DE RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
ATRIBUI CONDIÇÃOD E FILHO
DIVORCIADOS PODEM ADOTAR DESDE QUE ACORDEM SOBRE A GUARDA E VISITA
VINCULO SE ESTABELECEPOR MEIO DE SENTENÇA
INCLUSÃO DO NOME DOS PAIS AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
MODIFICAÇÃOD O PRENOME PRESCINDE DE OITIVA DO ADOTANDO
CONCLUSÃO EM NO MÁXIMO 120 DIAS
POSSUI DIREITO DE CONHECER SUA FAMÍLIA BIOLÓGICA
A MORTE DOS ADOTANTES NÃO RESTABELECE O PODER FAMILIAR