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ORDEM ECONOMICA - Coggle Diagram
ORDEM ECONOMICA
PRINCÍPIOS BÁSICOS
SOBERANIA NACIONAL
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
PROPRIEDADE PRIVADA
LIVRE CONCORRÊNCIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
BUSCA PELO PLENO EMPREGO
TRATAMENTO FAVORECIDO PARA EPP BRASILEIRA
ATUAÇÕES DO ESTADO
AGENTE ECONOMICO
PRESTADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS
EM REGIME DE MONOPOLIO
COMO AGENTE REGULADOR
HISTÓRICO
LIBERALISMO
ATIVIDADE ECONOMICA LIVRE
LUCRO E BEM-ESTAR
PROBLEMA NA DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
SOCIALISMO
ESTADO SOCIAL DE DIREITO
ABOLIÇÃO DA LIVRE INIICATIVA
NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO SETOR ECONÔMICO
INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA DIRECIONAR A LIVRE CONCORRÊNCIA
EVITAR A CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
BRASIL=CONST 1934
PRINCÍPIOS E NORMAS SOBRE ORDEM ECONÔMICA
FORTALECIMENTO DO BEM-ESTAR SOCIAL
FUNDAMENTO NA CONST. WEIMAR
1988: CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
CUIDA DA ESTRUTURAÇÃO DO ESTADO, EXERCÍCIO DO PODER E ESTABELECE OS FINS A SER SEGUIDO PELO ESTADO EM SUA ATUAÇÃO
SURGE O ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO
IGUALDADE MATERIAL E O MÍNIMO EXISTENCIAL
FINALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
ASSEGURA QUE TODA A RIQUEZA PRODUZIDA SEJA UM MEIO DE PROVER A EXISTÊNCIA DIGNA
DIGNIDADE DA PESSOA UMANA
FUNDAMENTOS
:
1)VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO
2)VALOR SOCIAL DE LIVRE INICIATIVA
MEIOS DE ATUAÇÃO
DIRETO: ESTADO FAZ O PAPEL DE AGENTE ECONOMICO
CONCORRE COM OUTRAS EMPRESAS DO SETOR PRIVADO
REGIME DE MONOPÓLIO
INDIRETO: CORRIGE DISTORÇOS FEITAS POR OUTROS AGENTES ECONÔMICOS
INDUZ, FISCALIZA E PLANEJA.
PRODUZ OU PRESTA SERVIÇOS
ATUALMENTE VIVEMOS EM UM ESTADO CAPITALISTA