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AÇÃO - Coggle Diagram
AÇÃO
TEORIA ECLÉTICA DA AÇÃO (LIEBMAN)
O DIREITO DE AÇÃO INDEPENDE DA EXISTÊNCIA DO DIREITO MATERIAL
DIREITO DE AÇÃO
É AUTÔNOMO
EXIGE RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO
ADOTADO PELO CPC
CARÊNCIA DE AÇÃO
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO(COISA JULGADA FORMAL)
TEORIA DA ASSERÇÃO
ENTENDIMENTO DO STJ
O JUIZ SE BASEIA NAS ALEGAÇÕES DO AUTOR NA PI PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
CASO NECESSITE DE UMA ANÁLISE APROFUNDADA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, JÁ PASSARIA A SER MÉRITO
É UM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA
DISTINÇÃO ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO DE AÇÃO
ELEMENTOS DA AÇÃO
PARTES
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
TEORIA ABSTRATA
DIREITO DE AÇÃO INDEPENDE DO DIREITO MATERIAL
NÃO HÁ SENTENÇA TERMINATIVA POR CARÊNCIA DE AÇÃO
INTERESSE E LEGITIMIDADE SÃO ASSUNTOS DE MÉRITO
TEORIA IMAMENTISTA
PROCESSO É MERO PROCEDIMENTO
DIREITO DE AÇÃO CONTRA O ADVERSÁRIO
DIREITO MATERIAL EM MOVIMENTO
CONDIÇÕES DA AÇÃO
INTERESSE DE AGIR
LEGITIMIDADE
TEORIA CONCRETA
O DIREITO DE AÇÃO É CONDICIONADO A EXISTÊNCIA DO DIREITO MATERIAL
DIREITO POTESTATIVO