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Imposto - Coggle Diagram
Imposto
Sobre Importação
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Base de Calculo
Quando aliquota seja especifica, a unidade de medida adotada pela lei
tributária;
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quando tratar de valor aprendido ou abandonado, levado a leilão, o preço de arrematação
O poder Executivo pode, alterar as alíquotas ou bases de cálculo do imposto( nos limites da lei)
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Sobre Exportação
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Base de Calculo
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Quando aliquota seja especifica, a unidade de medida adotada pela lei
tributária
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O poder Executivo pode, alterar as alíquotas ou bases de cálculo do imposto( nos limites da lei)
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Compete
á União, institui, nos territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados
Aos Estados não divididos em municípios, instituir cumulativamente, os impostos atribuidos aos Estados e Municipios.
é um tributo cuja a obrigação te por fator gerador uma situação idependente de qualquer atividade estatal especifica
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