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Petição Inicial - Coggle Diagram
Petição Inicial
Requisitos
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Valor da causa
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O réu pode impugnar na contestação e o juiz pode corrigir de ofício caso haja alguma incompatibilidade
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Documentos essenciais
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Se o doc. não está com o autor, deve ser requerido ao juiz para que seja exigido do réu
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Pedido
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Pedido Genérico
Exceção
Nas ações universais em que os bens de uma mesma pessoa tenham destinação unitária. Nesse caso, o autor pode não ter condições de individualizar os bens que integram a universalidade.
Quando não for possível, de início, determinar com precisão as consequências do ato ou fato ilícito.
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Indica bem de vida (certo), mas não quantidade (indeterminado)
Pedido implícito
Juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os
honorários advocatícios.
Prestações sucessivas, inclusive as que vencerem no curso do processo, se não forem pagas
Cumulação de Pedidos
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Cumulação imprópria
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Eventual ou subsidiária
Quer o acolhimento de um ou de outro, mas um é considerado principal enquanto o outro, subsidiário
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Cumulação de fundamentos
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Autor precisa demonstrar pelo menos 1. Para o pedido ser recusado, todos os fundamentos precisam ser afastados
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