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Estado, Governo - Coggle Diagram

- - - - Centralização Política
      - Apenas um poder político central
    - - Descentralização Política
      - Poderes políticos distintos e autônomos coexistindo em um mesmo território
      - Brasil é um Estado federado, pois nele coexistem pessoas políticas distintas: Poder Político Central (União) + Poderes Políticos Regionais (estados) + Poderes Políticos Locais (municípios), além do DF, que acumula poderes regionais e locais.
  - - - Rígida
      - Flexível: cada Poder termina por exercer, em certa medida, as três funções de Estado: uma de forma predominante (função típica) e as outras em caráter acessório (funções atípicas)
      - Funções Típicas
        
        Legislativo - Elaboração de Leis e Função de Fiscalizar o Poder Executivo
        
        Executivo - Função Administrativa (Execução da Lei)
        
        Judiciário - Função Jurisdicional (Aplicação da Lei)
      - Funções Atípicas
        
        Legislativo
        
        Jurisdicional: quando julga autoridades nos crimes de responsabilidade
        
        Administrativa: quando realizam a gestão de seus bens, pessoal e serviços
        
        Judiciário
        
        Legislativa: elaboração dos regimentos dos tribunais
        
        Administrativa: quando realizam a gestão de seus bens, pessoal e serviços
        
        Executivo
        
        Legislativa: quando expede, por exemplo, medidas provisórias e leis delegadas
        
        Jurisdicional: quando profere decisões nos processos administrativos
- - - - Princípio da Divisão dos Poderes, que devem ser independentes e harmônicos entre si.
      - Presidente da República exerce a chefia do Poder Executivo, acumulando as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo
      - o PR cumpre mandato fixo
      - A eleição do Presidente da República não depende da confiança do Poder Legislativo
      - O Legislativo não está sujeito a dissolução pelo Executivo
    - - Colaboração entre o Executivo e o Legislativo
      - O Poder Executivo é dividido em duas frentes: chefia de Estado (exercida pelo Presidente da República, ou Monarca) e chefia de Governo (exercida pelo Primeiro Ministro, ou pelo Conselho de Ministros).
      - O Primeiro Ministro geralmente é indicado pelo Presidente da República, mas sua permanência no cargo depende da confiança do Parlamento
      - Por outro lado, se o Governo entender que o Parlamento perdeu a confiança do povo, poderá optar pela dissolução do Parlamento.
  - - - Eletividade, seja ela direta ou indireta;
      - Temporalidade no exercício do poder;
      - Representatividade popular;
      - Responsabilidade do governante (dever de prestar contas).
    - - Hereditariedade;
      - Vitaliciedade;
      - Inexistência de representação popular;
      - Irresponsabilidade do governante.