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MAPA - Coggle Diagram
MAPA
BEBIDAS
LEI DE BEBIDAS Nº 8.918/94
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 6.871/09
RÓTULOS RDC 26/2015
CASOS DE INSENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO NO MAPA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72/2018
ART 32
PRODUTO DESTINADO A UM CONCURSO DE QUALIDADE
PRODUTO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA
PARA CONSULMO EM CASA (SEM FINS COMERCIAIS)
CONSULMO IMEDIATO - LANCHONETES
DE IMEDIATO ENVASE
MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO I
ANÁLISE DA AGUA
ANEXO II
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
DECRETO Nº 6.871/2009 E DECRETO Nº 8198/2014
DERIVADOS DO VINHOS
LEI Nº 7.678/1988
DIPOV Nº 01/2019