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(NEO)Constitucionalismo - Coggle Diagram
(NEO)Constitucionalismo
Classificação do D. Const
D. Púb. Fundamental
Influência do D. Const sobre o D. Privado
Constitucionalismo
Meio de limitar o poder Estatal com fins garantísticos
Prevalência dos D. Fundamentais
Limitação ao poder autoritário
Neoconstitucionalismo
nova perspectiva sobre o constitucionalismo
Assegurar a eficácia da Constituição
Deixa a norma de ter um caráter meramente retórico e passa a ser mais efetiva
Especialmente na concretização dos D. Fundamentais
Estado Const. de Direito
Const. como centro do sistema
Intensa carca valorativa
Conteúdo axiológico
Const. passa a consagrar valores e opções políticas
D. Fundamentais
Dignidade da pessoa H
Concretização dos Valores constitucionais e garantia de condições dignas mínimas.
Marcos Fund. para se chegar ao novo D Const.(Neoconst)
Barroso
Filosófico
Reaproximação entre Direito e ética
Centralidade dos D. Fundamentais
Histórico
Formação do Estado Const. de Direito
Teórico
Conjunto de mudanças
Força normativa da Const.
Expansão da Jurisdição Const
Desenvolvimento de uma nova dogmática da interpret. const.
Novo Constitucionalismo democrático latino-americado
Constitucionalismo pluralista
Andino ou Indígena
Promulgação das Const. do Equador (2008) e Bolívia (2009)
reconhecimento
diversidade cultural e à identidade
Revisão de conceitos de
legitimidade pop
Participação pop
Especialmente no que tange a parcela histórica da pop excluída dos processos de decisão, indígenas
Constitucionalismo e a Soberania Pop.
Art. 1º da CF/88
"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Const."
Titularidade do poder
POVO
Democracia direta
Soberania Popular
referendo
Apreciação posterior pelo povo de ato legislativo ou administrativo
Rejeita (afasta)
Ratifica (confirma)
Iniciativa Pop.
Plebiscito
Consulta ao povo PRÉVIAMENTE
Compete ao CN convocação de Plebiscito ou Referendo
Exercício do poder
Representantes do povo
Democracia representativa