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ERRO SOBRE OS ELEMENTOS DO TIPO - Coggle Diagram
ERRO SOBRE OS ELEMENTOS DO TIPO
FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE
EX: CONFUNDE UM BEM QUE PERTENCE A UM TERCEIRO COMO SENDO SEU
INCIDE SOBRE ELEMENTARES/CIRCUNSTÂNCIAS/QUALIFICADORAS E AGRAVANTES GENÉRICAS
CABE NOS CRIMES OMISIVOS IMPRÓPRIOS
ESPÉCIES
ESSENCIAL
ELEMENTARES SOBRE AS QUAIS O CRIME NÃO EXISTIRIA
ACIDENTAL
ACESSÓRIOS DO CRIME
ERRO DE TIPO ESSENCIAL
VENCÍVEL
qualquer pessoa, na situação em que se encontrava o agente, incidiria em erro
INVENCÍVEL
quando pode ser evitado pela observância de cuidado objetivo pelo agente, ocorrendo o resultado por imprudência ou negligência
ERRO DE TIPO ACIDENTAL
ESPÉCIES
erro sobre o objeto (error in objeto),
erro sobre a pessoa (error in persona),
erro na execução (aberratio ictus) resultado diverso do pretendido (aberratio criminis)
ERRO NAS DISCRIMINANTES PUTATIVAS
ERRO QUANTO AOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS DA EXCLUSÃO DE ILICITUDE
ERRO QUANTO A EXISTÊNCIA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE
ERRO QUANTO AOS LIMITES DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE