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PROCESSO CIVIL - Coggle Diagram
PROCESSO CIVIL
conceito
consistente
conjunto de normas
regras
princípios
direito publico
regulam
ramo
função
jurisdicional
exerc. da ação
e o processo
fim
prestar a tutela
devida
em face
pretensão civil
neoconstitucionalismo (fenômeno jurídico
)
marco filosófico
pos-positivismo
REAPROXIMAÇÃO
ENTRE DIREITO E MORAL
marco jurídico
força normativa da CF
KONRAD HESSE
Nova interpretação
expansão da jurisdição constitu
marco histórico
pos 2 guerra mundial
inicio redem. EUROPA
sur. Alemanha
CF88
SUBSTANCIALISMO
LEGITIMIDADE DA ADOÇÃO DE DECISOES SUBSTANTIVAS PELAAS CONTI.
PAPEL MAIS ATIVO PARA JURISDIÇÃO CONSTITU.
PROCESSO
construido
em acordo
direitos fundamentais (dimen. objetiva )
além disso
tem que servir
instrumento
para bem
tutelar
direitos fundamnetais ( dimensão subjetiva )
