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DIREITO PENAL - Coggle Diagram

- - - - SIMPLES
        
        MATAR ALGUÉM
      - QUALIFICADO
        
        I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
        
        II - por motivo futil;
        
        III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
        
        IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação
      - FEMINICÍDIO
        
        Contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:
        
        Com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:
    - - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação
    - - INFANTICIDIO
  - - - RECLUSÃO DE 3 A 10 ANOS
    - - DE 1 A 4 ANOS
    - - Aborto necessário
        
        Se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
      - Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
        
        Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.
  - - - I- Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
        II - perigo de vida;
        III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
        IV - aceleração de parto:
        Pena - reclusão, de um a cinco anos.
      - I - Incapacidade permanente para o trabalho;
        II - enfermidade incuravel;
        III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
        IV - deformidade permanente;
        V - aborto:
        Pena - reclusão, de dois a oito anos.