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PNMA - Coggle Diagram
PNMA
Instrumentos
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penalidades ou medidas compensatórias ao não cumprimento de medias para preservação e prevenção de degradação
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instrumentos econômicos: seguro ambiental, concessão florestal e servidão ambiental
Princípios
manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente patrimônio público assegurado
racionalização do uso solo, subsolo, água e do ar
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proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas
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Objetivos
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definição de áreas prioritárias da ação de governo para a manutenção da qualidade equilíbrio ecológico
estabelecimento de critério e padrões de qualidade ambiental e de normas relativos ao manejo de recursos
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difusão de tecnologia de manejo do meio ambiente, divulgção de dados ambientais, e consciencia de preservação da qualidade ambiental
preservação e restauração de recursos de forma a permitir sua permanência para propiciar o sustento à vida
Impor, ao poluidor e caçador, obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos, e ao usuário, impor a contribuição ao pelo uso dos recursos ambientais
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