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Sistema Financeiro Nacional REGULAMENTAR - FISCALIZAR - EXECUTAR (politica…
Sistema Financeiro Nacional
REGULAMENTAR - FISCALIZAR - EXECUTAR (
politica de moeda e crédito
)
AGENTES
AGENTES SUPERAVITÁRIOS
POSSUE RECURSOS
AGENTES DEFICITÁRIOS
TOMADOR DE RECURSOS
INTERMEDIAR RECURSOS ENTRE AGENTES
ORGÃO MAXIMO DO
SFN
POLITICA ECONOMICA
CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
ORGÃO MAXIMO DO
SFN
COMPOSIÇÃO
MINISTRO ECONOMIA
PRESIDENTE BACEN
SECRETARIO ESPECIAL DE FAZENDA DO MINIST. DA ECON.
OBJETIVO
EQUILIBRAR MEIOS DE PAGAMENTOS
REGULAR VALOR MOEDA
ORIENTAR APLICAÇÃO
PROMOVER APERFEIÇOAMENTO
ZELAR PELA LIQUIDEZ
COORDENAR
POLITICA MONETARIA
CREDITICIA
ORÇAMENTARIA E FISCAL
COMPETENCIAS
AUTORIZAR PAPEL MOEDA
DIRECIONAR POLITICA CAMBIAL
DISCIPLINAR MODALIDADES DE CRÉDITO
REGULAR FUNCIONAMENTO IF
LIMITAR - SEMPRE QUE NECESSARIO
DETERMINAR PERCENTUAL MAXIMO DE EMPRESTIMO
EXPEDIR NORMAS OBRIGATÓRIAS DE CONTAB. E ESTATISTICAS
BACEN - BANCO CENTRAL
PRINCIPAL EXECUTOR DAS
ORIENTAÇÕES
E
NORMAS
DO
CMN
COMPOSIÇÃO
NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA
PRESIDENTE + 8 DIRETORES
PRESIDENTE DO BACEN = MINISTRO DO ESTADO
OBJETIVO
ESTABILIDADE DE PREÇOS
ESTIMULAR A POUPANÇA
MANTER RESERVAS INTERNACIONAIS
ZELAR PELA LIQUIDEZ, ESTABILIDADE E APERFEIÇOAMENTO
ATRIBUIÇÕES
EMITIR PAPEL MOEDA
EXECUTAR SERVIÇOS DO MEIO CIRCULANTE
EXERCER O CONTROLE DO CRÉDITO
REALIZAR OPERAÇÕES DE POLITICA MONETARIA
REDESCONTO
OPEN MARKET
DEPÓSITO COMPULSÓRIO
FISCALIZAR IF (INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS)
AUTORIZAR FUNCIONAMENTO DAS IF
EXCETO EMPRESAS ESTRANGEIRAS
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS
ENTIDADE AUTARQUICA, COM AUTORIDADE ADM,
AUTONOMIA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA,
QUE ZELA PELO BOM FUNCIONAMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS
OBJETIVO
ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DA BOLSA E BALCÃO
PROTEGER INVESTIDORES
EVITAR FRAUDES E MANIPULAÇÃO
ESTIMULAR POUPANÇA E APLICAÇÕES
GARANTIR ACESSO DE INVESTIDORES A INFORMAÇÕES
COMPETENCIAS
DISCIPLINAR, FISCALIZAR E INSPECIONAR COMPANHIAS ABERTAS E FI
CREDENCIAR, FISCALIZAR E DISCIPLINAR ATV DESEMPENHADAS POR AUDITORES INDEPENDENTES
APURAR POR INQUERITO ADM ATOS E PRATICAS ILEGAIS DE MERCADO
TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
AÇÕES
DEBENTURES
NOTAS PROMISSORIAS
COTAS DE FI
OPÇÕES
MERCADO A TERMO
MERCADO FUTURO
SWAPS
SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AUTARQUIA FEDERAL RESPONSAVEL POR FISCALIZAR E CONTROLAR
MERCADO DE SEGURO
PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA
CAPITALIZAÇÃO E RESSEGURO
SUPERVISIONAR E REGULAR
CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
COMPETENCIAS
MERCADO DE SEGURO
PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA
FISICALIZAR A CONSTITUIÇÃO E OPERAÇÃO
SEGURADORA, RESSEGURADORA
SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO
PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA
PROTEGER POUPANÇA
PROMOVER APERFEIÇOAMENTO, ESTABILIDADE E EXPANÇÃO
ZELAR PELA LIQUIDEZ E SOLVENCIA
MONITORAR INVESTIMENTOS
CUMPRIR AS DELIBERAÇÕES DO CNSP
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CNSP
PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ENTIDADE GOVERNAMENTAL AUTONOMA, SURPEVISIONAR ENTIDADES FECHADAS DE PREV. COMPLEMENTAR E EXECUTAR POLITICAS P/ REGIME DE PREV. COMPLEMENTAR
COMPETENCIA
FISCALIZAR, APURAR E JULGAR INFRAÇÕES DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
EXPEDIR INSTRUÇÕES E DETERMINAR PROCEDIMENTOS P/ APLICAÇÃO DE NORMAS
AUTORIZAR A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREV. COMPLEMENTAR
MEDIAR CONFLITOS E PROMOVER CONCILIAÇÃO DE ENTIDADES E SEUS PARTICIPANTES
DECRETAR INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ENTIDADES