O Ibama identifica os potenciais impactos ambientais da atividade ou empreendimento e os principais aspectos ambientais associados a esses impactos, que, desta forma, necessitam ser avaliados. Após, são definidos os critérios e o conteúdo mínimo para a elaboração do estudo ambiental, que são consolidados em um documento denominado Termo de Referência (TR), que será encaminhado ao empreendedor