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TEXTURA ABERTA DO DIREITO - Coggle Diagram
TEXTURA ABERTA DO DIREITO
Filosofia do Direito contemporânea
Evoluiu a partir do século XX
Análise profunda do ordenamento jurídico
Positivismo
Concepção de sistema autônomo
Direito foi visto como instrumento de dominação
Exercício de violência
"Morte do direito"
Gisele Cittadino
Críticas do direito foi feita nos anos 60 e 70
Era visto como forma de exercício da violência
Ceticismo Ético
Movimento retorno do direito
Luta para dar ao ordenamento
jurídico um fundamento ético.
Hart
Autor inglês
Positivista moderado
É um autor preocupado com o ordenamento jurídico
Conceito do Direito
Teoria hartiana possui três aspectos cruciais
o ponto de vista descritivo
realiza uma investigação científica
não impedem registrar as motivações morais
a regra do reconhecimento
derrotas das concepções do direito
a textura abeta do direito e o poder discricionário do juiz
definem os procedimentos e os responsáveis por decidir sobre controvérsias advindas da inobservância
Textura Aberta do Direito
Ubi Homo
Ibi societas
Ubi societas
ibi ius
região de penumbra da norma jurídica
Dois fatores
a indeterminação da
própria linguagem natural
a impossibilidade humana de estabelecer regras
específicas prévias para todas as situações
a autoridade competente
deve exercer um poder discricionário para criar o direito
Regras de reconhecimento
sistema válido
indeterminação sobre qual regra aplicar
Textura Aberta da Linguagem
causador da
indeterminação das regras jurídicas.
impossibilidade humana de
estabelecer regras específicas