PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; EX O HSPITAL PARTICULAR. ELA PODE SER AGENTE PASSIVEL E PODE SER O IMPETRADO . EX: VAMOS PENSAR QUE O CIDADÃ ESTA INTERNADO NO HOSPITAL POR ALGUM TIPO DE DOENÇA E TEM DOIS MESES QUE ELE ESTA INTERNADO , NO FINAL DO SEGUNDO MES ACABOU O DINHEIRO E ELE PAROU DE PAGAR AS DISPESAS MEDICAS , MESMO O MEDICO DANDO AUTA PRA ELE NO SEGUNDO MES O HOSPITAL IMPEDE A SAIDA DO SUJEITO SOBE O ARGUMENTO DE QUE EXISTE DIVIDA PENDENTE , NESSE SENTIDO O QUE ACONTECE , O QUE O NOSSO PACIENTE LITERALMENTE PODE FAZER ELE PODE IMPETRAR O HABEAS CORPUS EM FACE DO HOSPITAL PARTICULAR SEJA ELE SANTA CAS AUROTORINHO , SEJA QUAL FOR , PQ O TRIBUNAL JA ENTENDE QUE NAO CABE A CONSTRIÇAO DA LIBERDADE QUANDO FOR POSSVVEL A COBRANÇA POR OUTROS MEIOS E O HOSPITAL NA MAIORIA DAS VEZES TEM OUTROS MEIOS PARA A COBRANÇA DESSAS DIVIDAS , ENTAO VIA DE REGRA O HOSPITAL DEVE PROCURAR OS MEIOS JURIDICOS POSSIVEIS DISPONIVEIS NO ORDENAMENTO JURIDICO PARA REALIZAR A COBRANÇA DA DISPESA MEDICA , ISSO É O QUE MAIS ACONTECE NO AMBITO DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO. * NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE PRISÃO CIVIL POR DIVIDA , OU SEJA, NAO PODE CONSTRANGER O CIDADAO A PAGAR LE TIRANDO O SEU DIREITO DE LOCOMOÇAO O HOSPITAL TEM BUSCA OUTROS MEIOS DE EXERCER.