Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

sentença CPC - Coggle Diagram

- - - - efeito
      - qualifica a sentença
- - - - direito
        
        relevantes solução da demanda
        
        justificando conclusão
    - - vicio grave
        
        não gera inexistência jurídica
    - - é nula
  - - - gera efeitos da decisão
    - - inexistência jurídica do ato judicial
  - - - nulidade
    - - é dispensado
- - - - é a partir dela que a situação jurídica será efetivamente alterada
    - - facultativa possível a alteração da situação jurídica
        das partes mediante um acordo de vontade
  - - - existência/ inexistência
        
        modo de ser relação jurídica
    - - meros fatos
        
        na hipótese
        
        declaração de autenticidade ou falsidade de documento
    - - ex tunc
        
        confirma jurisdicionalmente o que já existia
    - - conteúdo é o que está dentro
- - - - processo
        
        sem resolução do mérito
        
        trata de coisa julgada formal
  - - - com resolução do merito
        
        coisa julgada material