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TGE e Ciência Política - Coggle Diagram

- - - - 1) organicista: cada um faz algo, diferente, dentro de um todo, ou seja, é a união desses atos necessários que, isolados, não teriam o resultado almejado. A sociedade é um organismo. O homem nunca nasceu livre, é predisposto à autoridade; teoria que alimenta pensamentos antidemocráticos. Esmaga-se a individualidade. Abraçam-se ao valor Sociedade, pois ela permaneceria ainda que o homem passasse.
      - 2) mecanicista: não reconhecem na Sociedade mais que mera soma de partes, que não gera nenhuma realidade suscetível de subsistir fora ou acima dos indivíduos, pois estes tem, sim, uma vida fora do "organismo" e eles podem se mover, eles podem até mesmo sair por vontade própria (suicídio). A sociedade seria fruto de uma atitude voluntária e arbitrária de cada um; os contratualistas entram nessa linha.
        
        Teoria Contratualista: (1) Thomas Hobbes; (2) John Locke; abe (3) Rousseau
        
        (2) Liberal; o homem nasce bom, mas a ameaça de guerra os impele ao pacto; o poder da resistência - instaurar um novo poder em sobreposição ao antigo. Supremacia das leis. O Estado deve respeitar os direitos naturais e civis, há aí uma limitação ao seu poder. O contrato se faz por consentimento (o homem só se submete ao Estado se quiser). O indivíduo já nascia detentor de direitos. O direito à propriedade era natural. Divisão de poderes - executivo permanente, leg. não, e o federativo.
        
        (3) Democrático, o povo deveria exercer o poder diretamente, pois ele era, afinal, o titular; o homem nasce bom, a sociedade o corrompe, a partir do surgimento da propriedade; a soberania é fruto de uma vontade geral, o contrato, pois, seria fruto de um consentimento geral.
        
        (1) O homem é o lobo de si mesmo; no seu estado natural ele é "livre", mas sente a necessidade de doar parte de sua autonomia para usufruir de fato de uma liberdade (boa). Os indivíduos antes do pacto são os soberanos, mas a partir do momento em que fazem o pacto dão legitimidade ao governante de ser poderoso (absolutamente) frente aos seus súditos. Obra: leviatã.
- - - - O que é Estado? Muitos pensadores de diversas áreas se engajaram na tarefa de conceituá-lo. O resultado e acumulação dessas diversas ideias foi justamente o de que o Estado é a instituição política que tem a legitimidade e o monopólio da violência para se fazer valer, com o fim organizacional, por meio de leis - geralmente possuem uma Constituição escrita.
        
        Teorias que discutem a relação do Estado com o Direito
        
        Teoria monística: Direito = Estado
        
        Teoria dualística: Direito e Estado não se confundem, pois há coisas do Direito que não estão no Estado e vice-versa
        
        Teoria do paralelismo (gradação da positividade jurídica): Direito e Estado não se confundem, mas são interdependentes. Dependendo do grau de manifestação estatal na economia, tem-se um estado ora minimalista, ora intervencionista.