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A teoria da textura aberta do direito, Hart, A textura aberta do direito,…
A teoria da textura aberta do direito
casos difíceis
conflitos reais de normas jurídicas
Hart
ator inglês
doutrina positivista
autor da obra "O conceito do direito"
normatividade não se reduz à formalidade jurídica
Intermediário entre positivista e não positivista
realismo jurídico
a norma precisar ser assumida
reconhecimento formal ou moral
limite em todos os campos da experiência
linguagem é fruto da construção humana
ceticismo sobre as regras
A textura aberta do direito
interligação entre a sociedade e o direito
regras de reconhecimento
não completitude e indeterminação do direito
indeterminação da própria linguagem natural
impossibilidade humana de estabelecer regras para todas as situações
normas gerais e abstratas
poder discricionário
teorias de formalismo
Filosofia do Direito
ordenamento jurídico
teses naturalistas e positivistas
concepção positivista
valores éticos
A crítica do direito
exercício de violência
força do direito
dominante sobre dominado
Teoria hartiana
regra de reconhecimento
derrota das concepções de direito relacionadas a autoridade soberana
ligada ao reconhecimento e à validade do direito
ponto de vista descritivo
investigação moralmente neutra
textura aberta do direito e o poder discricionário do juiz
Regras primárias
convivência social
formação lenta
regras elementares do direito
Regras secundárias
regras de reconhecimento
regras de alteração
regras de julgamento
Teoria hegemônica
objeto da ciência moderna
Positivismo
Direito como sistema autorreferente