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Hart e a textura aberta do Direito - Coggle Diagram
Hart e a textura aberta do Direito
a Filosofia do Direito no contexto contemporâneo
separando discussão entre:
tese naturalista e positivista
teoria jurídica hegemônica:
se consolidou no sec. XIX
evoluiu no sec. XVII e XVIII
é objeto da ciência moderna
grande evolução no sec. XX
Hart um positivista moderno
esta entre os positivistas e não-positivistas
preocupado com o realismo jurídico
postura desconcertante
muito importante para a ciência jurídica
autor inglês
reabilitou a legitimidade da reflexão filosófica
sobre o direito
Os principais aspetos da teoria hartiana
regra de reconhecimento:
ligada ao reconhecimento e à
validade do direito
dois aspectos: o formal e o moral
regras primarias
prescrevem regras elementares de direito
encontradas em qualquer convivência social
entender a pergunta: "o que é direito"
regras secundarias
três tipos:
regras de alteração
regras de julgamento
regras de reconhecimento
ponto de vista descritivo
A Textura Aberta do Direito
se deve a dois fatores:
a indeterminação da
própria linguagem natural;
a impossibilidade humana de estabelecer regras
específicas prévias para todas as situações possíveis.