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PERÍCIAS E PERITOS, image
INDIRETO = ROUBO DE CARGA POR EXEMPLO
ANÁLISE…
PERÍCIAS E PERITOS
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
- Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial (delegado) deverá:
I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II – apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
...
VII – determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
- Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. (Redação dada pela Lei n. 11.690, de 2008)
- § 1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
EXAME DIRETO = ANALISE DIRETA DA EVIDÊNCIA, DO LOCAL DO CRIME E/OU DO CORPO DA VÍTIMA.
EXAME INDIRETO = POR MEIO DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO (IMAGEM, VÍDEOS, DOCUMENTOS, ETC) QD SE DESAPARECEREM OS VESTÍGIOS OU AS COISAS SUBTRAÍDAS NÃO DEIXAREM VESTÍGIOS
PERITOS AD HOC
Por não serem peritos oficiais, essas pessoas são obrigadas a prestar compromisso de descrever os fatos conforme a realidade.
- 2 pessoas
idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área objeto do exame
- Art. 159 § 3º Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. (Incluído pela Lei n. 11.690, de 2008)
- As partes têm o direito de indicar “peritos particulares” para assessorá-las na interpretação e questionamento das provas periciais.
- A participação dos assistentes técnicos somente se inicia no processo judicial.
- DURANTE O PROCESSO - PODEM REQUERER A OITIVA DOS PERITOS. O PEDIDO DEVE SER ENCAMINHADO COM ANTECEDÊNCIA DE 10 DIAS CORRIDOS
DAR PRIORIDADE PARA CORPO DE DELITO NO CASO DE:
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA C/ MULHER
- CONTRA CRIANÇA / ADOLESCENTE
- CONTRA IDOSO
- C/ PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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NO CASO DE PERÍCIA COMPLEXA, PODE-SE EXIGIR MAIS DE UM PERITO OFICIAL
INDIRETO = ROUBO DE CARGA POR EXEMPLO
ANÁLISE DAS NOTAS FISCAIS E DE VÍDEOS DA RODOVIA
DIRETO = EXAME DE FERIMENTOS NO CORPO DA VÍTIMA DE AGRESSÃO
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