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Hart e a textura aberta do Direito (Wantuil Luiz Candido Holz) -…
Hart e a textura aberta do Direito (Wantuil Luiz Candido Holz)
evolução a partir do século XX
conflitos reais no âmbito jurídico
Surgimento de novas teses
Comum a rejeição
Muitas teses se contradizem
algumas mais explicitas que outras
Clássica concepção positiva
Justificar o direito e seus valores éticos
Grande vinculação de Leis e praticas jurídicas sócias
Teoria de Herbert L.A .Hart
Eduardo C.B.Bittar
Guilherme .A. de Almeida
Ideia da textura aberta do direito
positivismo
Direito
instrumento de dominação
exercício da violência
Morte ao Direito
Gisele Cittadino
concepção do sistema autônomo
sem nenhum adjunto moral
analise intensificada
Ordenamento jurídico
Teses positivistas
Teses naturalistas
Maria Guadalupe Piragibe de Fonseca
Pesquisadora da Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro
Crescimento na doutrina da epistemologia jurídica
Oposições ao dogmatismo exarcebado
Hart um positivista moderado
Hebert L.A .Hart
escritor inglês
Se auto institula como "positivista moderado
A normatividade não se reduz á formalidade juridica
Sociedade
Tese de Hart
Positivistas e não positivista do Direito
Principal obra
Autor de obra importantes para o mundo e conhecimento juridico
melhor concepção
Ética
Sociedade
Realidade
Critica de Ronald Dworkin
Realismo jurídico
Contribuição na construção jurídica
Melhor adaptação a realidade
Superação dos dogmas jurídicos
Maria Guadalupe Piragibe Fonseca
A Textura aberta do Direito
Regras de conhecimento
regras primarias
princípios de um sistema valido
não completude
Indeterminação do Direito
Autorização de Hart
Tese
Sistema normativo de uma textura aberta
Legislação
Decisões jurídicas
Indeterminação da própria linguagem natural
Impossibilidade humana de estabelecer regras especificas previas para todas as situações possíveis
Para Hart
Advém da própria natureza humana
Existe sempre um limite
Inerente a linguagem humana
Orientação que a linguagem geral pode oferecer
linguagem é fruto da construção humana
razão de variações
apresentações inequívocas
depende do contexto inserido
Bem como a linguagem jurídica
Limitação
Indeterminação
variação de linguagem em geral
Respectiva da linguagem
Katya Kozicki
Os principais aspectos da teoria Hartiana
Caráter moderado
Regra do reconhecimento
Segundo aspecto crucial da teoria positivista
Formal
Moral
Ruptura da tese de Kelsen
Mérito do método
Atender a apenas uma questão
O que é Direito
Caráter geral
Não se aplica a um sistema jurídico particular
Conclusão
Filosofia do Direito
Século XX (1901-2000 d.C)
Provocações de rupturas
Ultrapassada dicotomia de pensamento
Jusnaturalismo
O que é Direito
Positivismo
Diversas correntes de pensamento filosófico jurídico
Dogmatismo jurídico
Hart
Novo aspecto na visão do positivismo
fundamento jurídico em fusão da ética
Hart
Positivista moderado
A regra de reconhecimento
A textura aberta do direito e o poder discricionário do juiz
O ponto de vista descritivo