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DEFEITOS DO NEGÓCIO JURID - Coggle Diagram
DEFEITOS DO
NEGÓCIO JURID
VÍCIOS DE
VONTADE
COAÇÃO
Prazo de anulação só conta da cessação da coação
ESTADO DE
PERIGO
Dolo de aproveitamento - grave dano reconhecido pela outra parte
Contrato NÃO NASCE, se torna desequilibrado.
DOLO
Erro PROVOCADO
Dolus causam dans/dolus malus (145)
Dolo incindens/acidental (146)
Dolo recíproco ou bilateral (150) - Ñ cabe há anulação ou perdas e danos
LESÃO
Elemento Subjetivo
Inexperiência
Necessidade
Elemento Objetivo
Prestação MANIFEST DESPROPORC
CONTRATO JÁ NASCE DESEQUILIBRADO
ERRO
Falsa percepção da realidade
Deve ser substancial (139)
Cognicível - Percebido por pessoa de diligência normal
VÍCIOS
SOCIAIS
FRAUDE C/
CREDORES
SIMULAÇÃO (167)
Controverso se ainda existe ou ñ
Único vício NULO