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Cadeia de Custódia - Coggle Diagram

- - - - em que pese se referir à cadeia de custódia de vestígios encontrados em locais de crime ou em vítimas, os princípios elencados são aplicáveis à cadeia de custódia de todo e qualquer dado de interesse
  - - - Não cabe ao Estado exigir aquilo que não está previsto em lei
      - Estado deve observar formalidades previstas em lei
  - - - Ou seja: cadeia de custódia não é um fim em si mesma; serve ao fortalecimento da investigação
  - - - ANP
        
        Proporcionalidade em Sentido Estrito
        
        verifica se a medida obterá resultado vantajoso sopesando as desvantagens possivelmente causadas
        
        Ou seja, os meios não podem ser mais gravosos que a finalidade pretendida
        
        Adequação
        
        =aferir se o meio escolhido é idôneo a atingir o objetivo
        
        Necessidade
        
        =aferir se a medida adotada para assegurar a cadeia de custódia é indispensável para o atingimento do fim almejado
        
        ou seja, se existir um meio menos gravoso para atingir a finalidade, então este deve ser privilegiado
- - - - cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
        
        Obs:
        
        Dado de interesse:
        
        Qualquer material, em meio físico oudigital, que possa contribuir com a investigação policial
        
        Obs: Esses receberão tratamento preconizado na Instrução Normativa n.º 108-DG/PF, de 7 de novembro de 2016.
        
        Vestígio:
        
        Segundo a IN, todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal
        
        Atenção:
        
        Nos casos de vestígios em locais de crime ou em vítimas
        
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- - - - todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios
        
        E toda central de custódia Deverá haver serviço de protocolo tbm (para controle dos materiais, quem teve acesso...)
        
        realizada a perícia, o material deverá ser devolvido à central de
        custódia, devendo nela permanecer (respeitando condições de manutenção do material)
        
        Obs: Se nao couber la, pode-se tomar outras providencias
- - - - Pois a revelação de impressões digitais pode danificar o documento e prejudicar ou impedir a realização de determinados testes (como o levantamento de escritas latentes).
  - - - Obs
        
        As etiquetas identificadoras devem, preferencialmente, ser afixadas sobre o equipamento em si, não sobre as embalagens
        
        Cabos de dados e conexão, carregadores, acessórios e manuais devem ser embalados juntamente com o equipamento correspondente
        
        discos rígidos removidos de um mesmo gabinete ou servidor devem ser embalados e lacrados em um único volume
        
        Mídias removíveis precisam ser agrupadas por tipo e cada conjunto deve ser embalado e lacrado separadamente
        
        Quanto a mídias e dispositivos removíveis relacionados a um único equipamento, a embalagem e lacre devem ser feitos em conjunto.
- - - - A minimização do número de aberturas é recomendável tanto para fortalecer a confiabilidade quanto para resguardar os indivíduos envolvidos nas transferências dos materiais e suas respectivas preservações
  - - - Após análise, os elementos de prova devem ser novamente embalados e lacrados antes de serem transferidos, bem como deve ser registrado nos autos o novo número do lacre e todos os demais dados relevantes
  - - - Obs na abertura e fechamento pode haver testemunhas, ou as vezes pode realizar filmagem tbm
- - - - Obs:
        
        Objetivo: Garantir identidade e integridade ; rastrear posse; rastrear historia cronologica
        
        Ter em mente que a cadeia de custodia fortalece a investigação
    - - o conjunto de procedimentos metodológicos, legais e normativos disponíveis e proporcionais, usados para documentar e manter associada ao devido processo legal a história cronológica de dados de interesse, ou seja, qualquer material, dado em meio físico ou digital, que possa contribuir com a investigação policial
  - - - ou em vitimas de crime referente ao exame de corpo de delito
      - vestígios coletados nos locais de crime
        
        Obs:
        
        a coleta dos vestígios deverá ser encaminhada necessariamente para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares
        
        Motivo: Primeiro tem que garantir a cadeia de custodia pra depois fazer os exames
      - Obs:
        
        Nesses casos, o início da cadeia de custodia se inicia com a PRESERVAÇÃO do local de crime
        
        Atenção pq não é reconhecimento
        
        É uma cadeia de custódia específica qnd os vestigios devam ser encaminhados para pericia
        
        Nesses casos, cadeia de custodia compreende seguintes etapas (CPP)
        
        Fixação
        
        "Descrição detalhada"
        
        Coleta
        
        Isolamento
        
        Obs: Infringir isso é fraude processual
        
        Acondicionamento
        
        Obs
        
        O recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pela natureza do material
        
        Portanto, todos os recipientes deverão ser selados com lacres e ter numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte
        
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        Reconhecimento
        
        "Distinguir"
        
        Transporte
        
        Recebimento
        
        Assinatura e identificação de quem recebeu
        
        Processamento
        
        Descarte
        
        Armazenamento
        
        Em caso de urgência, não sendo possível a designação e deslocamento de Perito para a realização dos necessários exames periciais, o Delegado poderá nomear os peritos ad hoc mediante portaria de nomeação em três vias, sendo a terceira destinada ao Setor Técnico-Científico
- - - - Ideia:
        
        é imprescindível que toda e qualquer pessoa que tenha algum contato com os materiais o faça de maneira transparente e documentada, adotando os procedimentos necessários e adequados para minimizarem dúvidas acerca do trajeto percorrido pelo material apreendido
      - Obs:
        
        eleição dos elementos de segurança (lacre, sacos..) deve obedecer o principio da proporcionalidade
        
        Ideia: Solucionar de forma satisfatoria a identificação unica do material, integridade..
- - - - a adoção de procedimento que permita a detecção de acessos não autorizados, violações e adulterações que possam comprometer a confiabilidade e integridade dos materiais
    - - a adoção de um procedimento necessário, adequado e proporcional que permita a
        
        sua fácil identificação
        
        e sua relação com o fato investigado;
        
        individualização de cada elemento de prova
    - - Como PF faz para atendê-los
        
        No mandado de BA
        
        Caso o material seja repassado pela equipe que deu cumprimento ao mandado a outra equipe, como a de cartório, por exemplo, deverá ser lacrado
        
        preenchimento detalhado dos materiais arrecadados no auto circunstanciado de busca, no qual os itens serão identificados mediante etiquetas numeradas e acondicionados em caixas, plásticos-bolha, envelopes ou outras formas de acondicionamento
        
        Obs
        
        Embora o modo padrão de identificação, que deve ser adotado sempre que possível, será pelo uso de numeração dos lacres ou etiquetas, nada impede que, no caso de inexistência momentânea desse material, a identificação seja feita provisoriamente de qualquer outro modo, desde que seja eficaz.
        
        Obs:
        
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        Ex: Usar canetas tipo marcador permanente para escrever uma numeração sequencial em cada embalagem ou envelope
        
        Obs:
        
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        Obs:
        
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        No caso de carros, recipientes...cheios de material líquido, em pó, grãos, etc., é possível a amostragem da carga
        
        as expressões “embalar” e “lacrar” não se referem apenas ao acondicionamento em caixa, malote, saco ou envelope
        
        visto que pode se aplicar o conceito de embalagem e lacre mesmo para uma sala, um contêiner, uma garagem, um veículo..
        
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        Ex de cuidados extras dependendo do material:
        
        refrigeração, congelamento, proteção contra a radiação solar, etc
        
        Em seguida, os itens serão postos em um malote da PF
        
        A atividade se dará na presença de testemunhas
    - - o registro transparente, consistente e confiável de transferência de guarda de qualquer material;
- - - - ii) a devolução do material ao seu proprietário
      - iii) a destruição total do elemento de interesse, durante exame ou por determinação judicial
      - i) a remessa do material a outra instituição
      - Obs: Outro ex:
        
        material permanece no domínio da PF, mas deixa de ser um elemento de interesse