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PORTOS SECOS, Francielle Milena de Souza Lima - Coggle Diagram
PORTOS SECOS
Terminal intermodal interno conectado por uma rodovia ou ferrovia a um porto marítimo
Opera como um centro de transbordo de cargas vindas do mar
Podem incluir instalações para armazenamento e consolidação de mercadorias e manutenção para transportadores de carga rodoviária ou ferroviária
Alivia a competição por armazenamento e espaço alfandegário nos portos marítimos
Acelerar o fluxo de carga entre os navios e as principais redes de transporte terrestre
Possui um papel fundamental para integrar e coordenar os fluxos das cadeias de suprimento e dos canais de distribuição internacionais
Possibilita a integração mais eficiente com outros meios de transporte, seja mais fácil acesso a grandes portos marítimos e fluviais, ou atendendo aeroportos por meio da malha rodoviária.
Agilizam as etapas do processo de envio e recebimento de mercadorias, reduzindo os custos com armazenagem
Estação Aduaneira do Interior (EADI)
Área alfandegada de uso público localizada em uma zona secundária
Localizada fora dos portos principais e próxima de regiões com grande volume de produtos a serem comercializados
Utilizado tanto para importação de mercadorias como exportação
As mercadorias importadas podem ser desembaraçadas ou mantidas com suspensão de impostos, até a sua regularização aduaneira
As destinadas ao mercado externo são consideradas exportadas para todos os efeitos fiscais, cambiais e creditícios
Os serviços prestados podem ser delegados a pessoas jurídicas de direito privado
Tendo como principal objeto social, a armazenagem, a guarda ou o transporte de mercadorias
A localização é definida pelas autoridades aduaneiras, considerando a avaliação de potencialidades e do fluxo de comercio exterior
Toda a administração do porto seco é feita por uma empresa privada, mas o controle aduaneiro é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil
Os portos secos foram introduzidos em 1976, pelo Decreto-Lei nº 1.455
Em 21 de maio de 1996, com o Decreto Lei no 1.910, as EADI's ganharam o nome pelo qual foram conhecidas até dezembro de 2002
Tomam definitivamente esta denominação de EADI noDecreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002 e seguem as normas estabelecidas pelo Regulamento Aduaneiro publicado no Decreto no 4.765, de 24 de junho de 2003
Os portos secos atuam com os seguintes regimes de operação
Entrepostagem
Suspensivo
Trânsito aduaneiro na importação e exportação
Exportação temporária
Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub)
Comum
Admissão temporária
Depósito Especial Alfandegado
Principais serviços
Exportação
Admissão de mercadorias para serem exportadas, com nota fiscal
Admissão de contêineres vazios para cargas
Pesagem de veículos, contêineres e volumes
Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro
Movimentação e armazenagem de mercadoria para unitização de cargas
Importação
Pesagem e contagem de mercadorias
Pesagem de veículos, contêineres e volume
Admissão de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedentes de portos, aeroportos ou fronteiras
Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais
Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada
Expedição das mercadorias para importação, após o desembaraço aduaneiro
Francielle Milena de Souza Lima