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Tratamento Pós-Ação (Analise do Material Apreendido) - Coggle Diagram

- - - - se
        
        ou em Registro Especial.
        
        nos autos principais
        
        em apensos
      - Obs:
        
        Sumula STF
        
        Documentos originados por diligências ainda em andamento, assim como aqueles que subsidiarão eventuais novas cautelares:
        
        poderão ser encartados somente após a conclusão da próxima ação
      - Obs: Documentos = peças produzidas pelas equipes, destinação do material apreendido
- - - - Obs: Neste ato (triagem), lavrar-se-á termo de rompimento de lacre, na presença de duas testemunhas (objetivo: manter a cadeia de custódia)
  - - - material para análise
      - material para perícia
      - Atenção pq aqui já é material apreendido e nao arrecadado
    - - Mas só deverão ser restituídos os materiais de notório desinteresse para a investigação, que dispensem qualquer perícia ou análise posterior, e que não haja dúvidas quanto à propriedade
    - - Local
      - Lacre
        
        Obs: Qnd algum lacre é aberto, deve-se lavrar termo de rompimento do lacre
      - Suspeito
      - Novo Lacre
        
        Essa informação será preenchida após devolução do material já analisado
      - Equipe
      - Policial
- - - - buscará
        
        corroborar com as provas já reunidas
        
        além de fundamentar medidas cautelares
        
        instruir a investigação
  - - - É importante que a equipe cartorária mantenha um controle sobre o que foi apreendido, periciado, analisado e restituído, organizado em planilhas de fácil consulta contendo o número do auto de apreensão, número dos lacres, destinações, laudos produzidos, localização, relatórios de análise produzidos, etc.
- - - - Dependendo da complexidade do caso, pode-se finalizar uma parte da investigação com o lançamento do Relatório Final e representação pelo seu fatiamento mediante a autorização de desmembramentos, a fim de finalizar partes da investigação concluídas e prosseguir com outras que ainda restam diligências
        
        Ex: pode-se concluir em Relatório Final as investigações de crimes de corrupção e representar pelo desmembramento e autorização de prova emprestada para prosseguir na investigação da lavagem de dinheiro do crime antecedente.
        
        Obs: Entao, chefe da investigação deve fazer novo planejamento, abrindo novo Inquerito
- - - - Relatório Final o Delegado de Polícia Federal deverá apontar o destino
        
        geralmente, o produto das apreensões deverá ser encaminhado ao Poder Judiciário quando da finalização da investigação, independentemente do volume
        
        Ex de exceções
        
        materiais disponibilizados para uso da PF
        
        bens e documentos pendentes de perícia
      - A destinação de veículos apreendidos deve ser requerida ao juízo competente, imediatamente após a apreensão
        
        Pq qnt mais tempo demorar vai perdendo valor
  - - - Obs: Acontecerá somente qnd não tiver relação com o fato apurado ou não interessar à persecução criminal