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Lei 9.455 - Coggle Diagram
Lei 9.455
Tortura
Tipos
Constranger
Com
Violência
Grave ameaça
Causando
sofrimento
Físico
Mental
Finalidade
Obter da
vítima ou
de terceiro
Informação
Declaração
Confissão
Provocar
(criminosamente)
Ação
Omissão
Em razão de
discriminação
Racial
Religiosa
Intenso sofrimento
físico ou mental
Submeter
alguém sob
Guarda
Poder
Autoridade
Com violência ou
grave ameaça
Como forma
de aplicar
Castigo
pessoal
Medida de
caráter
preventivo
Pena
Reclusão
2a a 8a
Incorre na
mesma pena
Quem submete
preso ou sujeito a
medida de segurança
Sofrimento
Físico
Mental
Por ato
Não previsto
em lei
Não resultante
de medida legal
Detenção
1a a 4a
Omisso que
tenha o dever
Evitar
Apurar
Aumenta-se
de 1/6 a 1/3
Cometido por
agente público
Contra
Gestante
Deficiente
Criança
Adolescente
Maior de 60
Mediante
sequestro
Regime inicial
para o condenado
Fechado
Salvo no caso
de responder
por omissão
Efeito automático
da condenação
Perda
Cargo
Função
Emprego
público
Interdição
Dobro do prazo
da pena aplicada
Característica
Inafiançável
Insuscetível de
graça ou anistia
Extraterritorialidade
Agente em local sob
jurisdição brasileira
Vítima
brasileira