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Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - Coggle Diagram

- - - - Posição dos países desenvolvidos - Deixar a natureza intocada onde ela ainda não tinha sido degradada.
    - - Posição defendida pelos países em desenvolvimento - para proteger :deciduous_tree: é preciso desenvolver os países - limitar os recurso mas sem impedir o desenvolvimento
    - - Danos do meio ambiente - vinha do modelo de desenvolvimento dos países ricos e da pobreza dos países "subdesenvolvidos"
        
        :warning: É preciso estabelecer um fundo para os países pobres - NÃO DEGRADAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
    - - Os limites ao crescimento - Lógica Malthusiana crescimento populacional superará a produção de alimentos - é preciso preservar
- - - - Erradicar a pobreza - IMPERATIVO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
      - INTERDEPENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO
      - Desenvolvimento que atende às gerações atuais sem comprometer as gerações futuras.
- - - - reconhece o desenvolvimento sustentável
      - reconhece o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas
      - reconhece a vulnerabilidade dos países em desenvolvimento
    - - Plano de ação em várias áreas - caminhos possíveis para implantação prática dos objetivos
        
        Incentivo à biotecnologia
        
        Desmatamento
        
        Financiamento
        
        Estrutura na ONU - Comissão para Desenvolvimento Sustentável - CSD - vinculada ao ECOSOC - acompanha a implementação da Agenda 21
    - - Direito das florestas
    - - CDB - CONVEÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA
        
        Acesso e repartição de recurso biológicos
        
        3 focos
        
        Conservação
        
        Uso sustentável
        
        Divisão dos recursos
        
        Protocolos (complementam)
        
        Protocolo de Cartagena - 2003 - Biotecnologia
        
        Protocolo de Nagoya - 2010 - Acesso e repartição dos benefícios advindos do uso de recurso genéticos
        
        :warning: ATUALIDADES - :flag-br: assinou em 2011 - ratifcou em 2021 - reafirmação do compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. LEI 13.123/15 - dispõe sobre a proteção e repartição dos usos da biodiversidade.
      - UNCCD - CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA
        
        Discutida no Rio mas adotada na Conferência de Paris
        
        Promover a boa governança dos recursos hídricos
        
        Brasil tem projetos nesses objetivos com o MERCOSUL e com os Países de Língua Portuguesa :!!:
      - UNFCCC - CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA :warning:
        
        Objetivo de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera
        
        Baseada no p. das Resp. Comum porém diferenciadas
- - - - :warning: atualidade 2022 :FLAG-BR: ratificou a emenda, comprometeu-se a congelar a linha de base do consumo de HFCs em 2024 e reduzir em 10% o consumo desta substância até 2029 - ratificação permite indústria brasileira acesso a recursos internacionais
  - - - Anexo 1 - Economias de transição - dentro do anexo I - anexo II - Partes desenvolvidas - compromissos de enfrentamento.
      - não Anexo 1 - países em desenvolvimento
    - - Adotou o Protocolo de Quioto - Lista específica de compromissos de redução dos gases de efeito estufa - para ANEXO 1. Anexos do Protocolo :black_left_pointing_double_triangle_with_vertical_bar:
        
        Anexo A
        
        Lista de gases que devem ser reduzidos
        
        Anexo B
        
        Lista de partes (listadas no anexos 1) - compromisso de redução dos gases de efeito estufa
        
        Período de compromisso 2008-2012. 5% abaixo dos níveis emitidos em 1990.
        
        em vigor 2005 - EUA não ratificaram, Canadá denunciou em 2012. Anexo 2 - reduziu em mais de 22% em relação aos níveis de 1990 (meta foi superior)
        
        2012-2020 - emenda de Doha - aumentou a ambição de redução dos gases e ampliou o período de compromisso do protocolo de Quioto - vigor em 2020
        
        Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - proposta do Brasil. Parte do não anexo 1 - podem adotar projetos para redução dos gases e podem vender OS CRÉDITOS DE CARBONO.
    - - BRASIL :flag-br: - ÍNDIA :flag-in:- CHINA :flag-cn: - ÁFRICA DO SUL :flag-za:
        
        BASIC - reúnem-se para discutir questões ambientais. Posicionamento: defesa da responsabilidades comuns mais diferenciadas, princípios da equidade - financiamento pelos países desenvolvidos. Fomento da cooperação Sul-Sul.
    - - ACORDO DE PARIS
        
        VINCULANTE - prevê medidas para enfretamento da mudança climática - mitigação, adaptação, financiamento, transferência de tecnologia. Em vigor - 2016.
        
        :flag-br: estava satisfeito. Respeito as responsabilidades comuns porém diferenciadas.
        
        Objetivo: limitar o aquecimento global a menos de 2ºC, mas tentando permanecer em 1,5ºC.
        
        NDC - Contribuições Nacionalmente Determinadas - a cada 5 anos - os Estados enviam seus relatórios.
        
        FINANCIAMENTO : 100 bilhões de dólares anuais para países em desenvolvimento conseguirem implementar medidas - a partir de 2020,
        
        :flag-br: :flag-cn: :flag-za: :flag-in: BASIC - criticam o descumprimento dessa medida
        
        Vigor - 2016. Quase todas partes da UNFCCC são partes do acordo de Paris.
        
        2017 - TRUMP - alegou que retiraria os EUA do Acordo. Denúncia 2020 - Biden - retornou 2021.
- - - - :flag-br: Defende as necessidades dos países em desenvolvimento
  - - - Incluí objetivos para todos os países, não apenas para os países em desenvolvimentos
        
        17 ODs e 169 metas
        
        prevê os meios para implementação desses ODs de 2016 a 2030
        
        Ideia básica - diretrizes e programas para promover o desenvolvimento sustentável nas 3 grandes áreas
    - - Economia Verde - otimização de atividades de uso responsável dos recursos naturais
      - Fortalecimento da Estrutura institucional do desenvolvimento sustentável - PNUMA - para maior participação dos países;
      - Lançamento dos ODS - (substituíram os ODMs) - documento final O FUTURO QUE QUEREMOS
      - Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável - exemplo de DIPLOMACIA PÚBLICA - participação e inclusão da sociedade nos assuntos de política externa
- - - - Tratado do Espaço Cósmico (1967) - acordo guarda-chuva de outros acordos
        
        Convenção de Responsabilidade (1972)
        
        Convenção de Registro (1975)
        
        Acordo de Salvamento (1968)
        
        Tratado da Lua (1979)
        
        LIBERDADE DE EXPLORAÇÃO E USO DO ESPAÇO >>> desde que façam para o benefício de todos. LUA e demais corpos celestes não podem ser apropriados e devem ser desmilitarizado
  - - - Delimita os domínios marítimos - mar territorial, zona contígua, plataforma continental e zona econômica exclusiva
        
        Zona Contígua - 12 a 24 milhas - faz parte da zona econômica exclusiva - região em que o Estado costeiro pode fiscalizar para que não haja descumprimento das leis do país (soberania mais limitada)
        
        Zona Econômica Exclusiva 12 a 200 milhas náuticas. Área de Soberania - mas não existe direito soberano em relação ao espaço aéreo (livre trânsito) - soberania: coluna de água ao leito e subsolo. - pode navegar por lá - soberania: o que está embaixo da água
        
        Mar Territorial - 0 a 12 milhas (linha do litoral - linha de base) - Estado costeiro - Direito Soberano - sobre tudo (ESPAÇO AÉREO, COLUNA DE ÁGUA, LEITO E SUBSLO)
      - Plataforma continental - leito e subsolo além do mar territorial
        
        Plataforma continental estendida - se se estender - o Estado costeiro pode estender a soberania da plataforma continental até o limite máximo de 350 milhas náuticas.
        
        Mas precisa enviar os Limites estendidos a CLPC - Comissão de Limites da Plataforma Continental - que faz recomendações sobre e o Estado faz seus limites com base nessas recomendações
        
        Plataforma continental - 200 milhas náuticas
        
        IMPORTÂNCIA PARA O :flag-br: >>> AMAZÔNIA AZUL
        
        Plano de levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) - demonstrando que o Brasil deve ter a plataforma continental estendida em algumas áreas
        
        Parecer da CLPC - acatou parcialmente - 81% do pleito. Brasil decidiu reapresentar o pleito nas partes não reconhecidas .
        
        REGIÃO SUL - 2015 (já apreciado e aprovado em 2019) :check:
        
        MARGEM EQUATORIAL - 2017
        
        MARGEM ORIENTAL MERIDIONAL - 2018
- - - - :warning: Energia no geral consumida - continua sendo advinda principalmente de energia não renováveis (petróleo) - carros, barcos, aeronaves... :red_flag: MATRIZ ENERGÉTICA
  - - - Acesso a mercados de bens agrícolas - eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias
      - eliminação e redução de subsídios às exportações agrícolas
      - apoio doméstico em países que são grande produtores agrícolas - para que não haja desvio de comércio para outros países