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concurso de pessoas - Coggle Diagram
concurso de pessoas
requisitos
pluralidade de agentes culpáveis
unidade de infração para todos
vinculo subjetivo
existência de fato punível
relevância causal das condutas
conceito
2 ou + pessoas
realização de crime/ contravenção
colaboração empreendida
pluralidade de agentes
exceções
teoria pluralista; pluralística
da cumplicidade do crime distinto ou da autonomia
nos crimes
aborto provado por terceiros com consentimento da gestante
bigamia
pena
varia de acordo com a culpabilidade
pq ?
unidade de crime nao acarreta unidade de penas
individualização da pena e isonomia
dispensa o ajuste prévio
acordo de vontade dos agentes/ vinculo subjetivo
autores e coauores
um único tipo penal
adotou teoria unitária; monistica ou monista