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CONTRATO
(Introdução), Contratos Reais:
Mútuo;
Comodato;
Depósito;
…
CONTRATO
(Introdução)
Conceito
É um negócio jurídico bilateral que envolve direitos e deveres de natureza patrimonial e extrapatrimonial, nucleado na solidariedade constitucional que produz efeitos não apenas em face das partes, como também em face de terceiros, permitindo que um dos contratantes exija, a partir da cooperação do outro contratante, o cumprimento de uma prestação.
Natureza Jurídica
Negócio Jurídico
Unilateral (854 - 878) - aperfeiçoa com manifestação de uma parte.
Ex. Promessa de recompensa; Testamento…
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