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Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
Criada em 2015, a partir de discussões com a sociedade civil.
Visa a intenção de qualificar as estratégias voltadas à saúde da criança no sistema público brasileiro.
Tem o objetivo de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, principalmente no cuidado e atenção integrais.
No cuidado integral da gestação aos 9 anos de vida, com especial a primeira infância e ás populações de maior vulnerabilidade.
Visa à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento.
Fonte: Google
Diretrizes
III-
Promoção da saúde;
I-
Gestão Inter federativa de ações de saúde da criança.
II-
Organização das ações e serviços na rede de atenção.
IV-
Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família;
V-
Qualificação da força de trabalho do SUS;
VI-
Planejamento e desenvolvimento de ações;
VII-
Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento;
VIII-
Monitoramento e avaliação;
IX-
Intersetorialidade
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Criado em 13 de julho de 1990
O principal instrumento normativo do Brasil.
Eca inovou a proteção integral
Responsabilidade da família, sociedade e estado, a fim de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de salvo toda forma de discriminação, exploração e violência.
Fonte: Google
Saúde da Criança na Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência- RCPD
Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, promulgou o decreto 6.949 de 25 de agosto de 2009
Resultou em condutas oferecida às pessoas com deficiência nas politicas públicas, dando-a autonomia, ampliando o acesso a saúde, educação, trabalho.
O decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011 (Viver sem limite). O ministério da saúde instituiu a rede de cuidados a saúde da pessoa com deficiência, no âmbito do SUS, pela portaria 793, de 24 de abril de 2012.
Estabeleceu diretrizes no cuidado ás pessoas com deficiência, com foco no cuidado integral em rede, comtemplando as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual, ostomia e transtorno do espectro do autismo.
Sinais de alerta e identificação precoce de deficiência
Visitas domiciliar ou atendimento da criança, como atraso nas aquisições neuropsicomotoras, comportamento, ausência de resposta aos estímulos sonoros.
Nas ações de assistência materna e infantil a atenção básica, busca sinais iniciais de problemas de desenvolvimento.
Deficientes mulheres e meninas são expostas a maiores riscos de tratamento negligente, violência física, psicológica e sexual, em seus lares ou fora deles. Assim deve prepara a equipe na identificação, notificação e comunicação ao conselho tutelar.
Buscar a intervenção e cuidados terapêuticos, psicossociais e orientação ás famílias.
Organização dos Pontos de Atenção para o Cuidado de Crianças com Deficiências
Atenção Básica
Unidades básicas de saúde, nasf, academia da saúde, pse, melhor em casa.
Atenção Especializada
Centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e centro de especialidades odontológicas (CEO).
Centros Especializados em Reabilitação (CER)
Especializado em reabilitação, realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva.
4 modalidades: Física, intelectual, auditiva e visual
Oficina Ortopédica
Serviço de dispensação, confecção, adaptação e manutenção de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).
Centro Especializado em Odontologia (CEO)
Oferta atendimento especializado odontológico e ao integral a rede PCD.
Fonte: Google
