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Orçamento secreto (G1), Fonte: Elaborado por Moisés Pais com base em:…
Orçamento secreto (G1)
Emendas
São recursos do Orçamento da União direcionados para investimentos por deputados para suas bases políticas ou estados de origem.
As emendas podem ser:
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de bancada: emendas coletivas, elaboradas por deputados do mesmo estado ou região;
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Origem
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A nova modalidade partiu de emendas que o relator podia fazer ao Orçamento da União - ajustes pontuais para corrigir itens do texto.
Congresso
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Nos sistemas do Congresso, não aparecem os nomes dos parlamentares que são beneficiados, somente o nome do relator. Daí a expressão orçamento secreto
2019: aprovou novas regras, que ampliaram o poder do relator.
Destino
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Os critérios de distribuição desse dinheiro têm pouca transparência e depende de negociação política.
Falta de transparência é questionada no STF. Existe uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade do orçamento secreto. O caso está com a ministra Rosa Weber.
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