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LRP (6015/1973) - Coggle Diagram
LRP (6015/1973)
Título I Disposições Gerais
Cap I Atribuição
Autenticidade, segurança e eficácia
RCPN
RCPJ
RI
RTD
Cap II Escrituração
Livros aprovados
Cap III Ordem do Serviço
RCPN funcionará todo dia e não poderá ser adiado
Salvo anotações e averbações obrigatórias
Ordem judicial
Pedido do interessado
Requerimento do MP
Cap IV Publicidade
Certidões
Inteiro teor
Resumo
Relatório
5 dias
Cap V Conservação
Livros e fichas
Serão guardados indefinidamente no cartório
Serão examinados no cartório
Só sairão com autorização judicial
Cap VI Responsailidade
Responsabilidade civil dos oficiais
Prepostos ou subustitutos
Culpa ou dolo
RCPN
C1 Disposições Gerais
Registros
Nascimento
Emancipação
Casamento
Interdição
Ausência
Óbito
Adoção
Nacionalidade
Averbações