Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
M02 - ROTEIRO ETAPA PLANEJAMENTO (INTERNA) DA LICITAÇÃO - Coggle Diagram
M02 - ROTEIRO ETAPA PLANEJAMENTO (INTERNA) DA LICITAÇÃO
1º PASSO: IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE e REQUISIÇÃO DO OBJETO
2º PASSO: AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO
3º PASSO: ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
físico
se for longe pode pedir para um escritório de advocacia ou contabilidade tirar fotos ou cópias
eletrônica
4º PASSO: DESIGNAÇÃO DOS ENVOLVIDOS
pregoeiro pode planejar edital?
Pode, mas não deveria
ele pode ser gestor ou fiscal?
não
ETP digital é obrigatório quem usa ComprasNet
5º PASSO: ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E TODOS
SEUS ANEXOS
6º PASSO: INDICAÇÃO/PREVISÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
7º PASSO: EXAME/APROVAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
exceção
carta-convite
mas a minuta do contrato precisa
prazo
prazo máximo de quinze dias
pode seguir em frente, se não tiver parecer jurídico - fica de olho se isso acontecer
8º PASSO: PUBLICAÇÃO EDITAL
pregoeiro pode fazer o edital, mas não deveria
CONCORRÊNCIA E TOMADA DE PREÇOS
DIÁRIO OFICIAL(estados e união) E JORNAL(TEVE MP QUE TENTOU TIRAR O JORNAL)
Convite
carta-convite para as pessoas
quadro na sede do órgão
pregão
diário oficial do ente
modificação do edital
atinge proposta e documento
reabrir prazo
Se o órgão não tiver o edital
impugnação - Art. 21,§3º