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M01 - CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DAS MODALIDADES - Coggle Diagram
M01 - CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DAS MODALIDADES
Convite
Utilizada nas contratações de pequeno vulto
participantes?
Convidados
mínimo 3 - cadastrados ou não
Não-convidados
Somente se forem cadastrados e manifestem interesse em participar até 24 horas antes da sessão
Carta Convite não é publicada
Pode ser Internacional, desde que não houver fornecedor no País
Prazo?
Da enviou até o recebimento das propostas
5 dias úteis
Tomada de preços
Utilizada para contratações de valores medianos
Participantes?
Cadastrados ou não cadastrados que atendam todas condições de cadastramento até 3 dias antes da sessão
Internacional?
e desde que o órgão ou entidade disponha de cadastro internacional de
fornecedores
Prazo?
15 dias
Melhor Técnica ou Técnica e preço
30 dias
CONCORRÊNCIA
Grandes valores
compra ou
alienação de bens imóveis
Concessões de
direito real de uso ou concessão de serviço público (Lei 8987/93, art 2º, II)
prazo
30 dias
Melhor Preço ou Técnica e preço
45 dias
licitações internacionais
CONCORRÊNCIA
observados os valores-limites
Tomada de Preços
quando o órgão/entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores
convite
quando não houver fornecedor do bem ou
serviço no Brasil
Leilão
Alienar bens móveis e imóveis da Administração
Venda de Móveis se
O valor for até 1.430.000 reais
acima disso é concorrência
Prazo
15 dias
Concurso
Trabalho Técnico, científico ou artístico.
Vencedor leva um prémio ou remuneração
Quem julga é uma comissão especial
Não é concurso público para servidores públicos
prazo?
45 dias
O principal diferenciador de quando se adota concorrência, tomada de preços e convite, é o valor (preço) da contratação. E quanto ao pregão, sendo objeto comum, a preferência é sempre do pregão.
Pregão
forma
PRESENCIAL
ELETRÔNICA
não existe na Lei nº 8.666/93
Em casos de omissões ou lacunas
Se aplicar lei 8.666
Valor?
Não importa
Não se aplica
BENS OU SERVIÇOS
ESPECIAIS
Alta heterogeneidade
Complexidade técnica
habilitada ou inabilitada
fase?
habilitação - analise de seus
documentos
classificada ou desclassificada
fase?
fase de julgamento de propostas (objeto e preço)
Recursos no Pregão
Fase Unificada. Não há duas fases de recursos
Como ocorre a fase recursal nas modalidades clássicas (Concorrência, Tomada de Preços e Convite)?
ocorrerá em dois momentos distintos: após a habilitação e após o
julgamento das propostas.
Prazo?
8 dias úteis
se for da esfera federal?
é obrigatório adotar o pregão eletrônico
Se for licitação dos Estados, Municípios, DF, Poder Legislativo,
Executivo?
Se receber verbas voluntariamente repassadas pela União
(convênios, contratos de repasse)