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PI 1) Relações Internacionais: conceitos básicos, atores, processos,…

- - - - Edward Carr (Vinte Anos de Crise, 1939): primeira sistematização das Relações Internacionais como campo distinto de estudo.
      - (1919) surgimento de RI como campo distinto de estudo, a partir da criação da cátedra Woodrow Wilson da Universidade de Aberystwyth, no País de Gales
        
        Contexto: preocupações provocadas pela 1ºGM
        
        grande objeto de estudo seria a guerra, olhando particularmente para seus atores principais, os Estados.
    - - 1º Grande Debate (período do entreguerras, após o fiasco da Liga das Nações): de caráter epistemológico, teria ocorrido entre Realistas e Idealistas/Liberais
        
        surge com a publicação de “1919 – 1939: Vinte Anos de Crise” (1919), por Edward H. Carr, em que o autor faz uma crítica do pensamento liberal
        
        vencido pelos realistas
      - 2º Grande Debate (1950 - 1960): de cunho metodológico, teria se dado entre tradicionalistas e behavioristas/ cientificistas.
        
        Behavioristas (Talcott Parsons e Morton Kaplan): preferiam uma perspectiva dedutiva, objetiva, quantitativa e científica. Pretendiam formular leis objetivas e demonstráveis para as RI, testando hipótese a partir de dados empíricos.
        
        Tradicionalistas (Morgenthau, Carr e outros realistas): consideram a ciência em bases mais amplas, considerando perspectivas legais, filosóficas, históricas ou indutivas
        
        não tem vencedor
      - 4º Grande Debate: oposição entre racionalistas (positivistas) e refletivistas (pós- positivistas).
        
        o positivismo acredita que existe uma realidade objetiva e é possível descreve-la de forma isenta; o pós-positivista acredita que toda teoria é uma narrativa
      - 3º Grande Debate: oposição entre Neoliberalismo e Neorrealismo, por um lado, e Neomarxismo, por outro
  - - - território definido (não significa que não possa haver impasses sobre delimitação fronteiriça)
      - governo
      - população permanente
      - capacidade de relacionar-se com outros Estados
    - - princípio: ex injuria jus non oritur (em latim, significa "lei não surge da injustiça")
      - uso da doutrina não é generalizado, e sua invocação geralmente envolve a violação de tratados internacionais
    - - pôs fim às Guerras dos 30 e dos 80 anos
      - assegurou o princípio da soberania estatal
        
        soberania interna ("positiva"): voltada ao controle da ordem, à existência de governo constituído e ao monopólio das leis e do uso legítimo da força
        
        soberania externa ("negativa"): possibilidade de interagir com seus iguais sem uma relação hierárquica e com independência política legal, em um ambiente de anarquia
        
        II Conferência de Paz da Haia (1907): Ruy Barbosa (o "águia de Haia") defende o princípio da igualdade soberana dos Estados, decorrência da soberania externa “negativa”.
        
        o funcionamento das relações internacionais a partir de então seria a“anarquia internacional”, consequência do fato de todos os Estados serem soberanos
    - - separação entre as esferas pública e privada
      - separação de poderes
- - - - voltado para a estrutura do sistema e para a distribuição do poder relativo
      - Kenneth Waltz
        
        (Theory of International Politics, 1979): o comportamento dos Estados é definido de acordo com restrições ou “constrangimentos” impostos pela estrutura do sistema internacional. Os Estados são “caixas pretas”: a política interna é irrelevante para entender seus interesses na sociedade internacional, pois o sistema internacional cria os mesmos incentivos básicos a todos os Estados
        
        inspirada pelas ambições científicas do behaviorismo
        
        distancia-se do realismo clássico
        
        não é a natureza humana que determina por que os Estados buscam poder
        
        Não se interessa pelos dilemas morais
        
        (O Homem, o Estado e a Guerra, 1959): as “três imagens” das RI, os três níveis de análise do Neorrealismo
        
        1º nível: doméstico (como os indivíduos influenciam a tomada de decisões do Estado no plano internacional),
        
        2º nível: transnacional (como a mudança de regime político ou de governo afeta a política externa de um país)
        
        3º nível: sistêmico ou estrutural (como o sistema internacional influencia as relações entre os Estados).
        
        Estados decidem sobre suas relações de aliança com base na força relativa: com medo de que Estados mais fortes possam dominá-los, Estados fracos se alinham com outros Estados fracos
        
        bandwagoning: Estado que está em uma posição fraca se alinha com uma potência adversária mais forte. Conceito oposto ao comportamento de balança de poder
      - nível de análise: o sistema internacional
        
        a anarquia é a própria lógica do sistema internacional
        
        é a estrutura da política internacional o que leva os Estados a agir no sistema internacional.
        
        poder: é um meio para a sobrevivência
      - Stephen Walt e Glenn Snyder
        
        analisam como fatores não estruturais – como a percepção de ameaça – influenciam os padrões de alinhamento.
        
        “balança de ameaças”: Estados tendem a se alinhar a países distantes, para balancear o poder dos vizinhos, vistos como ameaças
      - quanto de poder é suficiente?
        
        realistas ofensivos: é estratégico que os Estados ganham tanto poder quanto possam e busquem a hegemonia, porque é a melhor maneira de garantir a sobrevivência.
        
        John Mearsheimer: advoga a tese de que os sistemas multipolares são bem mais propensos às guerras que os sistemas bipolares.
        
        hegemonia traz estabilidade
        
        realistas defensivos: não é interessante aos Estados buscar maximizar sua parcela do poder mundial, uma vez que o sistema irá puni-los se buscarem ganhar muito poder. Exemplos: França Napoleônica (1792-1815), da Alemanha Imperial (1900-1918) e da Alemanha Nazista (1933- 1945)
        
        expoente: Kenneth Waltz
        
        fatores estruturais limitam quanto poder os Estados podem ganhar
        
        Equilíbrio de poder traz estabilidade: essa abordagem é favorável ao equilíbrio de poder (políticas de “balancing”) e à manutenção do statu quo.
        
        Segundo Kenneth Waltz, a posse de uma bomba nuclear pelo Irã geraria estabilidade no Oriente Médio.
    - - referências clássicas
        
        Tucídides
        
        História da Guerra do Peloponeso (431 a.C.): trata do conflito que envolveu a Liga do Peloponeso (Esparta) contra a Liga de Delos (Atenas)
        
        “armadilha de Tucídides”: situação em que uma potência emergente provoca temor em uma potência estabelecida, promovendo uma escalada de tensões e conduzindo a potencial conflito.
        
        Sun Tzu
        
        A Arte da Guerra (séc. V a.C.), explora táticas e estratégias militaristas
        
        cardeal Richelieu
        
        (1624 – 1642)“primeiro- ministro” de Luís XIII
        
        raison d’état: lógica segundo a qual os interesses do Estado seriam superiores aos interesses de grupos particulares
        
        Maquiavel
        
        O Príncipe (1532): descreve práticas e princípios que um príncipe deve seguir , para conquistar e para manter um principado. O político com grande “virtù” (capacidade do príncipe de exercer sua vontade) vê na “fortuna” (circunstâncias do tempo presente) a possibilidade de construir uma estratégia para controlá-la e alcançar dada finalidade.
        
        Thomas Hobbes
        
        principal teórico do absolutismo
        
        O Leviatã (1651): defende a existência de um pacto social para a formação de um Estado, que seria um "monstro político" (o chamado Leviatã) criado para conferir ordem à sociedade, em um “contrato” implícito por meio do qual os indivíduos concordam em limitar sua liberdade anárquica para ampliar a segurança. Isso seria necessário porque o homem, no estado de natureza (condição pré-civil), é naturalmente mal e egoísta, em uma situação de conflito de todos contra todos ("o homem é o lobo do homem").
        
        o sistema internacional anárquico é hobbesiano: em decorrência do princípio da soberania externa dos Estados, não há um Leviatã: os Estados não cedem sua soberania a nenhuma entidade superior. Cada Estado busca maximizar poder para sobreviver, defendendo seus próprios interesses.
        
        Clausewitz
        
        Da Guerra (1832): argumenta que "a guerra é a continuação da política por outros meios"
        
        pessimismo em relação à natureza humana
      - Nível de análise: o Estado
        
        cenário internacional é anárquico
        
        a paz mundial é possível apenas por meio da balança de poder, que deve ser mantida e impede o domínio por uma potência hegemônica
        
        saída para o dilema de segurança,
        
        anarquia = falta de um poder central à qual todos os Estados devessem obediência.
        
        caracterizado pela luta de poder entre Estados autointeressados
        
        é um jogo de soma zero: há ganhadores e perdedores
        
        "dilema de segurança" (John Herz, 1950): a ampliação da segurança de uma grande potência implicaria a diminuição da segurança de outros Estados. Quando um Estado aumenta seu poder, isso pode levar os demais a também o fazerem, ampliando tensões que geram conflitos. Exemplo: 1ª GM
        
        Cooperação entre Estados é improvável, pois os acordos internacionais são provisórios e condicionais
        
        os Estados sempre estarão mais interessados nos ganhos relativos do que nos ganhos absolutos que a cooperação pode gerar.
        
        Os Estados são entidades que buscam o poder e entram em competição umas com as outras na ausência de um poder central acima deles.
        
        não existiria, portanto, uma base compartilhada de “valores universais”, como defendiam os idealistas.
        
        interesse nacional é o poder, definido como a soma das capacidades do Estado
        
        retomam a natureza humana hobbesiana (conflitiva, egoísta, desconfiada) como fundamento para explicar o funcionamento das relações internacionais
        
        o Realismo vê o mundo a partir da perspectiva do Estado, com foco nos interesses nacionais.
        
        a guerra a principal ferramenta para atingir objetivos estatais
        
        principal preocupação do Estado: segurança e sobrevivência
        
        “self-help” (“autointeresse” ou “autoajuda”): Em um ambiente internacional anárquico, os Estados voltam-se à busca de segurança e de maximização de seu poder, com o objetivo de assegurar sua sobrevivência
        
        hard power: advogaram o uso do “poder duro” (baseado em fatores militares e econômicos) para a distribuição de poder no sistema internacional
      - Principais expoentes modernos
        
        Edward Carr Vinte Anos de Crise (1939)
        
        os "vinte anos de crise" (1919 a 1939) representavam a crise da própria ordem liberal do século XIX.
        
        críticas ao idealismo liberal do entreguerras, por meio da realidade empírica (ao que chamou "Realismo")
        
        as RI são a luta entre países com interesses conflitantes, e envolvem muito mais rivalidade do que cooperação
        
        Hans Morgenthau
        
        A Política Entre as Nações (1948)
        
        3 políticas fundamentais que pautam a ação dos Estados
        
        imperialista, uma política de conquista, dominação e aumento de poder
        
        de prestígio, baseada na demonstração de poder.
        
        Estado busca impressionar os demais com seu poder, por meio de dois mecanismos: a diplomacia e o uso da força
        
        de status quo, voltada à manutenção do poder e da ordem internacional vigente
        
        6 princípios do Realismo político
        
        (1) a existência de leis objetivas, baseadas na natureza humana (positivismo)
        
        (2) os interesses dos Estados são definidos em termos de poder
        
        (3) o interesse é a essência da política em qualquer tempo
        
        (4) moral e ética podem justificar e legitimar a ação dos Estados, mas não servem para julgar seus comportamentos
        
        (5) as aspirações morais de uma nação particular não formam uma lei moral universal
        
        (6) a esfera política é autônoma, não estando subordinada a outras ciências, como a Economia ou o Direito.
        
        constrói as bases do pensamento realista
        
        diferenciação entre as Relações Internacionais (refere-se às relações cotidianas entre os Estados) e Política Internacional (refere-se à disputa por poder)
        
        para Morgenthau, os liberais tratam exclusivamente de Relações Internacionais
        
        Importância para o pensamento estratégico norte-americano da Guerra Fria
        
        Doutrina da Contenção (George Kennan): no contexto da Guerra Fria, o principal elemento de qualquer política dos EUA em relação à URSS deveria ser de contenção das tendências expansionistas soviéticas
      - se preocupa com a natureza humana, os líderes estatais e suas avaliações subjetivas das relações internacionais
    - - concentrado na tomada de decisão da política externa
      - Thomas Schelling (The Strategy of Conflict, 1960): a diplomacia e a política externa são instrumentos que podem ser entendidas pela “teoria dos jogos” ou pela “teoria da escolha racional”.
        
        “Dilema do Prisioneiro” = “dilema de segurança” na corrida armamentista: Estados têm uma estratégia dominante em armar-se, embora para todos o resultado seja menos preferível do que um mundo totalmente desarmado.
        
        Robert Putnam (Diplomacy and Domestic Politics: the logic of two-level games,1998): Um negociador busca, no plano internacional, um acordo que possa ser ratificado pelos grupos domésticos de interesses
  - - - Referências Clássicas
        
        John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo Civil, 1689)
        
        acredita no potencial para o progresso humano na sociedade civil moderna e na economia capitalista
        
        contratualista
        
        os Estados existem para garantir a seus cidadãos a liberdade e a propriedade privada
        
        Jean-Jacques Rousseau (O Contrato Social, 1762)
        
        contratualista: deve prevalecer a a soberania política da vontade coletiva.
        
        homem é naturalmente bom, e a sociedade o degenera
        
        o Estado representaria um pacto de associação, não de submissão.
        
        Immanuel Kant (A Paz Perpétua, 1795)
        
        há regras morais e um “imperativo categórico” que compreende modos de ação de maneira correta e justa
        
        Um mundo formado por Estados constitucionais que se respeitem mutuamente (“repúblicas”) poderia alcançar a paz perpétua.
        
        fonte de inspiração para os processos de estabelecimento de mecanismos multilaterais para a promoção da paz iniciados com as Conferências de Paz da Haia de 1899 e 1907.
        
        moralização da política: Kant avaliava que a moral precisaria integrar o campo político.
      - Nível de análise: o indivíduo
        
        relações internacionais estão baseadas na harmonia de interesses entre os Estados, o que permite possibilidades mais amplas para a cooperação. O sistema internacional pode se tornar mais cooperativo com:
        
        comércio internacional é crucial para a cooperação, pois se trata de um jogo de soma positiva.
        
        Democracia: os princípios morais dos indivíduos podem ver-se refletidos naqueles dos Estados, preferencialmente em governos democráticos
        
        fortalecimento das instituições internacionais
        
        a solução para reduzir os conflitos internacionais NÃO é a formação de um governo mundial
        
        as preferências do Estado determinam o comportamento estatal, e essas preferências variam de acordo com fatores como cultura, tipo de governo e sistema econômico.
        
        soft power (Joseph Nye): “poder brando”, baseado em valores culturais, diálogos ideológicos, tentativa de influenciar por meio do bom exemplo), que inclui a diplomacia, a disseminação de informações, a propaganda, a difusão cultural, etc
        
        Há quem defenda o smart power (“poder inteligente”): combinação entre estratégias de soft power e de hard power
        
        A guerra não está, necessariamente, abolida no pensamento liberal.
        
        “teoria da guerra justa”: a guerra é justificável regimes que levem à destruição física e moral de comunidades étnicas, culturais ou religiosas.
        
        Grotius: guerra pode ser justa e legítima apenas quando um estado é agredido ou ameaçado gravemente em sua sobrevivência (guerras religiosas não poderiam ser justas)
        
        O conflito e a guerra podem ser evitados: bastaria fazer uso da razão, para alcançar uma cooperação mútua
        
        Sociedades bem-ordenadas tendem a ser autorreguladas: capazes de corrigir, por meio de instituições e processos, desequilíbrios e crises que ameacem sua existência
      - Principais expoentes
        
        Norman Angell (A Grande Ilusão, 1910): a guerra impede o usufruto dos benefícios auferidos pelo sistema capitalista
        
        “gentil comércio” (Samuel Ricard): O comércio favorece a paz.
        
        Woodrow Wilson (os "14 pontos de Wilson"): defesa da lógica liberal para o comércio, da autodeterminação dos povos e da criação da Liga das Nações
        
        Suas ideias influenciaram a Conferência de Paz em Paris
        
        Idealismo wilsoniano: é possível colocar um fim à guerra e alcançar uma paz de certa forma permanente por meio de uma organização internacional racional e planejada de modo inteligente
    - - nível de análise: o sistema internacional
        
        a segurança continua a ser um elemento importante, mas não é o único a ser considerado na política internacional
        
        difere do liberalismo clássico na medida em que vê as ações de outros Estados como centrais para sua própria sobrevivência. Portanto, todos os Estados deveriam adotar uma forma democrática de governo
        
        Assim como o liberalismo clássico, entende que a paz pode ser estabelecida por meio de princípios democráticos
        
        a anarquia pode ser concebida como um ambiente em que a cooperação é possível e necessária para equacionar as novas questões globais
        
        a cooperação é facilitada e estimulada pelas instituições internacionais.
        
        retaliação lateral por meio de vinculação temática
        
        aumento da disponibilidade de informações
        
        mecanismos de prêmios e punições reduzem risco de trapaças
        
        redução dos custos de transação
        
        impossibilidade de aplicação exclusiva da lógica de self-help
      - Expoentes
        
        Robert Keohane
        
        interdependência complexa (Robert Keohane e Joseph Nye, Poder e Interdependência, 1977): situação na qual múltiplos canais de contato conectam as sociedades de uma série de países, de modo independente da ação do Estado
        
        O diagnóstico de Keohane e Nye é que, quanto maior o nível de interdependência complexa, mais a probabilidade de paz.
        
        não hierarquização de temas de política Internacional, com agendas em constante transformação
        
        A interdependência enquanto instrumento retórico avalia as dimensões da sensibilidade e vulnerabilidade na busca da simetria nas relações entre os Estados; a interdependência como conceito analítico, por sua vez, enfatiza custos compartilhados na política internacional.
        
        queda relativa do uso da força militar e do poder de coerção nas relações internacionais
        
        no lugar da noção de poder (especialmente militar) , desenvolvem os conceitos de sensibilidade e vulnerabilidade
        
        sensibilidade: grau com que os países são afetados por temas internacionais não necessariamente vinculados à segurança
        
        vulnerabilidade: capacidade dos países de reagir a questões sensíveis e superá-las
        
        Francis Fukuyama (The End of History and the Last Man, 1992): "fim da história", com base na derrota do comunismo e na esperada vitória universal da democracia liberal.
        
        Resposta: Samuel Huntington desenvolve a teoria do “choque de civilizações” (1993), em que defende que as identidades culturais e religiosas dos povos seriam a principal fonte de conflito no mundo do pós-Guerra Fria
      - Tendências
        
        Funcionalismo e Neofuncionalismo
        
        David Mitrany
        
        (1930): o “culto” às fronteiras políticas seriam o maior impedimento à formação de uma sociedade global
        
        defende a substituição dos Estados-nação por um sistema de agências internacionais funcionais
        
        (1966) distinção entre high politics (compreende os temas relacionados à soberania estatal, como segurança internacional) e a low politics (referente a temas mais gerais ou técnicos, como direitos humanos, economia, meio ambiente, etc.)
        
        tendência a maior cooperação nos temas de baixa política
        
        teoria funcionalista da integração: uma interdependência mais elevada poderia proporcionar a paz.
        
        bucam analisar como agências especializadas poderiam conduzir à cooperação (“peace by pieces”)
        
        tratam dos interesses comuns e das necessidades compartilhadas pelos Estados e pelos atores não estatais, em um processo de integração global.
        
        Ernst Haas (The Uniting of Europe, 1958) desenvolve a teoria neofuncionalista da integração: a cooperação em baixa política poderia "transbordar" para a alta política (spillover effect)
        
        surgimento: no período do entreguerras, a partir do questionamento sobre a obsolescência do Estado como forma de organização social.
        
        tentativa liberal de fundamentar seus modelos teóricos com método científico
        
        Teoria da paz democrática
        
        as democracias quase nunca entram em guerra umas com as outras
        
        complexidade social e institucional que dificultaria o recurso à guerra pelos governos.
        
        existência de culturas políticas nacionais fundamentadas na solução pacífica de conflitos
        
        valores morais comuns
        
        interdependência e da cooperação econômica.
        
        expoentes: Dean Babst e Michael Doyle
      - compartilham antigas ideias liberais, como a possibilidade de progresso e mudança, mas rejeitam o idealismo utópico
  - - - aceitação da anarquia como dado da realidade
      - crença na racionalidade da ação dos Estados
      - visão norte-americana das relações internacionais
    - - Keohane afirma que haverá cooperação, uma vez que Estados buscam ganhos absolutos e não relativos, e a guerra traz um risco grande demais
- - - - o sistema internacional é uma construção específica dos Estados mais poderosos.
  - - - principais temas analisados: a ideologia, a identidade, a cultura e as normas (escritas ou não escritas)
      - “debate Agente-Estrutura”: para os construtivistas, há uma co-constituição, isto é, Agentes e Estruturas têm o mesmo peso para a constituição da realidade.
        
        não existe antecedência ontológica entre agente ou estrutura, pois ambos são co-construídos uns dos outros
      - não descartam as causas materiais, mas consideram que as ideias e os valores que informam a relação do agente com o mundo material desempenham uma função central
      - negação da anarquia como uma estrutura que define a disciplina de RI: a anarquia é socialmente construída, não possui uma lógica engessada
        
        anarquia pode ser transformada, pode ser revertida entre conflito e cooperação
        
        relações de cooperação ou conflito dependem do processo de formação dos Estados
      - o interesse do Estado é determinado pela construção de sua identidade
    - - Alexander Wendt (“Anarchy is What States Make of it”, 1992): defende que a anarquia vai mudando com o tempo e, assim, poderia ser cooperativa.
      - Friedrich Kratochwil
      - Nicholas Onuf
- - - - anarquia não significa, necessariamente, desordem. O principal ponto da sociedade anárquica seria a promoção e a preservação da ordem internacional.
      - Sociedade (termo ligado ao Liberalismo): valores comuns
      - Anarquia (termo ligado ao Realismo): ausência de controle central
    - - Racionalismo: de tradição grociana, para o qual as influências do direito internacional contribuem para a formação de uma sociedade internacional
      - Revolucionismo: de tradição kantiana, defende que a característica essencial do sistema internacional é a existência de uma sociedade mundial calcada em uma unidade moral da humanidade
      - Realismo: de tradição hobbesiana, de acordo com o qual a política está em status permanente de conflito
- - - - “armadilha de Kindleberger”,: criada por Joseph Nye, refere-se a uma situação em que, diante da mudança na potência hegemônica global, a nova potência falha em prover bens públicos globais.
    - - crítica ao sistema capitalista, que criaria relações de produção desiguais
      - questiona a noção de vantagens-comparativas
      - há uma divisão internacional do trabalho na economia global, opondo países centrais-industrializados e países periféricos-agrários.
      - em razão do fenômeno da deterioração dos termos de troca, a relação centro-periferia , estruturada por um vínculo de dependência econômica, legaria o subdesenvolvimento às nações periféricas