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Política Nacional de Resíduos Sólidos - Coggle Diagram
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Definições
Disposições gerais
Não se aplica aos
rejeitos radioativos
:radioactive_sign:
Princípios
:star:
prevenção
precaução
:star:
poluidor-pagador
protetor-recebedor :!:
visão sistêmica
que considere as variáveis...
ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública
desenvolvimento
sustentável
ecoeficiência
mediante a compatibilização entre...
o
fornecimento
de bens e serviços qualificados...
a preços competitivos
que...
satisfaçam as necessidades humanas
e tragam qualidade de vida
e a
redução
a um nível equivalente à capacidade
de sustentação estimada do planeta
(no mínimo)
do...
impacto ambiental
e do consumo de recursos naturais
cooperação
entre...
poder público
(diferentes esferas)
setor empresarial
e demais segmentos da sociedade
:star:
responsabilidade compartilhada
pelo ciclo de vida dos produtos
reconhecimento
do resíduo sólido reutilizável e reciclável
como
um bem
de
valor social
econômico
gerador de trabalho e renda
promotor de
cidadania
respeito às
diversidades
locais e regionais
direito da sociedade...
à informação
e ao controle social
razoabilidade e a proporcionalidade
Objetivos
proteção
saúde pública
qualidade ambiental
("A hierarquia")
não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
estímulo :red_flag:
adoção de
padrões sustentáveis
rotulagem ambiental
consumo sustentável
implementação da ACV
do produto
adoção, desenvolvimento e aprimoramento de...
tecnologias limpas
como forma de minimizar impactos ambientais
redução do...
volume dos
resíduos perigosos
e da sua
periculosidade
gestão integrada
de resíduos sólidos
articulação
entre as diferentes esferas do poder público, e destas com o setor empresarial, com vistas à
cooperação técnica
e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos
capacitação técnica continuada
Universalização
regularidade, continuidade, funcionalidade e
universalização
da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos
com adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados, como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira
prioridade
, nas aquisições e contratações governamentais
para
b) bens, serviços e obras que considerem critérios compatíveis com padrões de consumo social e ambientalmente sustentáveis;
a) produtos reciclados e recicláveis;
integração dos
catadores
de materiais reutilizáveis e recicláveis
nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
Incentivo :red_flag:
à
indústria da reciclagem
fomentar o uso de matérias-primas e insumos
derivados de materiais recicláveis e reciclados
ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos
:warning: incluídos a
recuperação e o aproveitamento energético
Instrumentos
Planos de Resíduos Sólidos
:star: Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Planos Estaduais
planos microrregionaisplanos de resíduos sólidos
planos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas
planos intermunicipais de resíduos sólidos
:star: PMGIRS - planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
PGRS - planos de gerenciamento de resíduos sólidos
educação ambiental
Pesquisa
Diretrizes aplicadas
Ordem de prioridade
recuperação energética
Classificação dos resíduos
Quanto à
origem
(13)
Resíduos sólidos urbanos
Resíduos domiciliares
Resíduos de limpeza urbana
Saneamento
Mineração
Industriais
RSS
Transporte
Quanto à
periculosidade
Perigosos
Não perigosos
Responsabilidade Compartilhada
Logística reversa
Resíduos Perigosos
Instrumentos econômicos
Iniciativas
I - prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo;
II - desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida;
III - implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda;
IV - desenvolvimento de projetos de gestão dos resíduos sólidos de caráter intermunicipal ou, nos termos do inciso I do caput do art. 11, regional;
V - estruturação de sistemas de coleta seletiva e de logística reversa;
VI - descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas órfãs;
VII - desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos;
VIII - desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos.
Indutores
(Decreto 7.404/2010)
incentivos
fiscais
financeiros
creditícios
cessão de
terrenos públicos
destinação dos resíduos recicláveis descartados pela
administração pública federal
às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
(Decreto no 5.940/2006)
subvenções econômicas
critérios de sustentabilidade
para compras públicas
PSA - pagamento por serviços ambientais
apoio a projetos do MDL
ou quaisquer outros mecanismos decorrentes da Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas
Proibições :forbidden:
Lançamento...
em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos;
in natura
a céu aberto
:warning: excetuados os resíduos de
mineração
:pick:
queima :fire:
a céu aberto
em recipientes, instalações e equipamentos
:warning:
não licenciados
para essa finalidade
outras formas vedadas pelo poder público