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Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH - Coggle Diagram
Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH
Fundamentos
Água :droplet:
domínio público :silhouettes::silhouettes:
recurso natural
limitado :chart_with_downwards_trend:
valor econômico :moneybag:
Escassez
uso prioritário
consumo humano
dessedentação de animais
Bacia Hidrográfica :bathtub:
unidade territorial
implementação da PNRH
atuação do Singreh
Gestão
proporcionar
uso múltiplo
descentralizada
participação
Poder Público
Usuários
Consumidores
Objetivos
assegurar
às gerações :family:
futura
atual
disponibilidade
nos padrões de qualidade
respectivos usos
utilização racional
e integrada
:warning: incluindo o transporte aquaviário
desenvolvimento sustentável
Prevenção e defesa
eventos hidrológicos críticos :ocean:
origem
natural
uso inadequado
Incentivar e promover
Águas pluviais :rain_cloud:
captação
aproveitamento
preservação
Diretrizes
Gestão sistemática
Não dissociação
aspectos
qualitativos
quantitativos
Adequação
às diversidades
físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais...
...das diversas regiões do País
Integração
(2)
Gestão Ambiental
Gestão de Recursos Hídricos
(1)
Sistemas Estuarinos
e Zonas Costeiras
Bacia Hidrográfica
Articulação
(1)
Uso do solo
(2)
Planejamento
Estadual
Regional
Nacional
Setores Usuários
Planejamento de Recursos Hídricos
(3)
interesse comum
Estados
União
Instrumentos
Planos
planos diretores
longo prazo
visam
fundamentar e orientar a PNRH
Conteúdo mínimo
diagnóstico
balanço
análise de alternativas
metas
ações/projetos/programas
prioridades
de
outorgas
diretrizes
cobrança
propostas
criação de áreas restritivas
elaboraçõ
Outorga de direitos
Objetivo
assegurar
controle
quantitativo
qualitativo
Pessoas sujeitas à outorga
Derivação ou Captação
Consumo final
Abastecimento Público
Insumo de processo produtivo
Extração
Aquífero subterrâneo
Lançamento de efluentes
Usos que alterem...
Regime
Qualidade
Quantidade
Hidrelétricas
Dispensa
Pequenos núcleos populacionais
Rural :!!:
Insignificantes
Derivações, captações e lançamentos
Acumulações de volumes
Cobrança pelo uso
Objetivo
dar
ao usuário
indicação
do
real valor da água
incentivar
uso racional
obter
recursos financeiros
para
recuperação
das bacias
Fixação dos valores
Uso
Impacto
:moneybag:
Destino das arrecadações
financiamento
estudos, programas, projetos e obras
nos Planos
pagamento
órgãos e entidades integrantes do Singreh
Até 7,5%
:warning: Aplicados,
prioritariamente
, onde são gerados!
Aplicação
:warning: Pode ser a
fundo perdido
.
Enquadramento
Objetivos
diminuir
mediante ações
preventivas
permanentes
custos
de combate à poluição
assegurar
qualidade
compatível com
usos mais exigentes
Classes
Estabeleciadas pela
legislação ambiental
CONAMA 357/05
Sistema de Informações
Princípio
Compensação a municípios :warning: :red_cross:
Vetado
Penalidades e Infrações
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Integrantes
Conselhos
Conselhos de Recursos Hídricos dos
Estados
e do Distrito Federal
Conselho
Nacional
de Recursos Hídricos
Agência Nacional de Águas
Comitês de Bacia Hidrográfica
órgãos dos poderes públicos
federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais
cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos
Agências de Água
Objetivos :bow_and_arrow:
coordenar a
gestão integrada
arbitrar os
conflitos
:warning: administrativamente
implementar a
PNRH
planejar/regular/controlar
(dos recursos hídricos)
uso
preservação
recuperação
promover
cobrança