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Ação Possessórias - Coggle Diagram

- - - - A petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.
        
        Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.
        
        Conforme o novo dispositivo, no caso de ação possessória em que figure no pólo passivo grande número de pessoas, será feita a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais; será ainda determinada a intimação do Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
        
        As alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
        
        Ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
        
        Este artigo dispõe o Art. 311 que a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, isso quando:
- - - - I- A sua Posse;
      - II- A Turbação ou o Esbulho praticado pelo Réu;
      - III- A data da Turbação ou do Esbulho;
      - IV- A continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou perda da posse na ação de reintegração.
  - - - É importante especificar as datas, para saber se trata de posse velha ou nova.
      - Quanto ao procedimento das ações de manutenção e reintegração de posse variam de rito conforme sejam intentadas dentro de ano e dia da turbação ou esbulho, ou depois de ultrapassado certo tempo.
      - No primeiro caso há a ação possessória de força nova e no segundo a de força velha.
      - A de força nova é de procedimento especial, possuindo a possibilidade de liminar, enquanto que a de força velha observa o rito ordinário, porém ambas continuam sendo instrumentos de defesa à posse.