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Violência infanto-juvenil, proteção da vítima, medidas efetivas de …
Violência infanto-juvenil
Aspectos
conceituais
Definição
toda ação ou omissão
consciente
ou não
provoque dor
física ou emocional
Violência
doméstica
exercida por
responável
laço parentesco
Crime de
maus-tratos
Secretária Especial dos
Direitos Humanos- GF
4 categorias principais
de violência contra a criança
física
negligência
psicológica
sexual
de acordo com
denúncias recebidas
Epidemiologia
injúrias
físicas
intencionais
não intencionais
Forte impacto na
morbimortalidade infantil
10% mortes
Data SUS
grupo
predominante
morte a partir
de 1 ano de idade
Adolescentes
10 a 14 anos
atingem %
superiores a 40%
adolescentes
15 a 19 anos
superior a
70%
mortes por
violência
dificuldade na
obtenção de dados
identificação
notificação
não fazem parte
da rotina dos profissionais
SINAN
2011
39.281
atendimentos
1 a 19 anos
de idade
2003 -2019
98.711 denúncias
Disque 100
2013
disque 100
31.895 denúncias
violência
sexual
Avaliação
prática
médica
deve-se
abolir
relação parental
sempre favorável
1º passo
diagnóstico
acolhimento e
escuta da vítima
casos agudos
ansiedade e
medo
Casos Leves
sensação de
mal-estar
surgem
imposição de
violência
pela família
Imposição da
culpa
Casos graves
sofrimento
físico emocional
avaliação
atuação da equipe
interdisciplinar
saúde mental
assistência social
justiça
Conduta
CEM
art. 6º
dever médico
preservar dignidade
e integridade
paciente
estabelece
reponsabilidade de
comunicação
casos de
violência
Art. 49º
vedado ao
médico
propagar procedimentos
degradantes ao paciente
ser conivente com
tais práticas
não denunciá-las
Maior
preocupação
Omissão
pactuar
brutalidade
importante
identificar
à violência
denunciar
geralmente
não ocorre
Braz e Cardoso
(2000)
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inspecionar
sinais e sintomas
de maus-tratos
físico, psicológico,
omissão, entre outros
permite o levantamento
de suspeita
notificação
diagnóstico
tratamento
Violência
Física
parte anterior
do corpo
avaliar
extremidades
queixo, cotovelos, palma das mãos,
parte anterior de coxas e pernas
atentar-se
história
duvidosa
traumas não
correspondentes
"acidente
relatado"
hipótese de
intencionalidade
sinais
específicos
Pele
local mais
atingido
arranhões, lacerações,
equimoses, hematomas
e queimaduras
queimaduras
10% crianças submetidos
a abuso físico
Osso
lesões de ossos
e tecidos moles
manifestações
mais comuns
36% vítimas
violência infantil
50% dos
casos
fraturas
da diáfise
1 more item...
2º em frequência
mecanismo
do trauma
capacidade
psicomotora da
criança
tempo de procura
atendimento
atraso em
dias/semanas
negligência
grave
radiografia
incompatibilidade
história e trauma
calo ósseo
7 a 10 dias
SNC
lesões
intracranianas
maior gravidade
principal causa
de morbimoratalidade
criança
< 2 anos
sequelas
observadas 80%
dos casos
Síndrome do
bebê sacudido
gera graves
lesões cerebrais
força de aceleração
e desaceleração
choque
1 more item...
contusão, rompimento
cisalhamento
micro e macro-
hemorragias
1 more item...
sintomas
convulsões
déficits motores
irritabilidade
coma
1 more item...
ação com uso
da força
única ou
repetida
contra o outro
de forma intencional
objetivo
ferir, lesar ou
destruir a vítima
Negligência
omissão do cuidar
definição
atitudes de omissão
(contra à criança)
praticado por seus
responsáveis
comprometendo
higiene
nutrição
educação
proteção
afeto
identificada em
duas situações
Negligência
sociocultura
vulnerabilidade
social
ignorância
cuidados
mínimos
preocupação
sobrevivência
Negligência
intencional
desvinculação
pais e filhos
forma isolada
mais comum
não atendimento
necessidades
básicas da criança
forma mais
frequente de omissão
Psicológica
submissão da criança
ações verbais ou atitudes
objetive
humilhação
desqualificação
culpabilização
reijeção
danos
psíquicos e
morais
Formas leves
despreparo
parental
reprodução
experiências
violentas
ameaças
humilhações
exigências
responsabilização
indiferença
desrespeito
falsa premissa
"forma de educar"
sinais de sofrimento
psíquico
distúrbios de sono
comportamento
choro frequente
apatia
irritabilidade
sinais tardios
atraso desenvolvimento
psicomotor
distúrbios de
aprendizagem
fracasso escolar
Sexual
uso da criança
para gratificação
sexual
imposta por
violência física
Lei n. 12.015 de 2009
estupro de vulnerável
qualquer ato sexual
criança/adolescente
< 14 anos
incapacidade física
ou mental
não poder oferecer
resistência
medidas notificação
denuncia necessárias
comunicação
imediata
Conselho Tutelar
órgãos de segurança
Justiça
MP
delegacia
4 apresentações
mais frequentes
fundamental
medidas adotadas
Submissão a ato de
violência sexual aguda
estresse pós-traumático
grave
danos físicos
e psíquicos
Queixa de violência sexual crônica
ou de diagnóstico tardio
por pessoa da família
ou da convivência
dano psíquico
risco da continuidade
Queixas variadas
e não específicas
sintomas
psicossomáticos
sinais de violência
psíquica
abuso sexual
notificar
confirmação
suspeita
equipe
multidisciplinar
avaliação
confirmado
tratamento físico
e psíquico
Falsa denúncia
de violência sexual
frequente em
separação conjugal
alienação parental
violência sexual
não existente
violência sexual
secundária
cometida
denunciante
falsas memórias
implantadas na criança
Atendimento
Pediatra
apto
identificar a
suspeita
assegurar o
diagnóstico
tratamento
meios de proteção
adequados
para a criança/adolescente
em situação de risco
definir
níveis de
gravidade
fluxo do
atendimento
Agressores
podem assumir
atitudes agressivas
ameaças
impedir o
tratamento
reforçando
a suspeita
Notificação
do diagnóstico ou
suspeita de violência
obrigatória
desde 1990
Lei n. 8.069
ECA
compulsória
decreto n.
104/2011
MS
todo ato sexual
com criança/adolescente
<14 anos
crime de
estupro
Código Penal
Brasileiro
outras medidas
de notificação
Conselho Tutelar
segurança (delegacia)
Justiça (Vara de Crimes ou da Infância
e Adolescência)
existem, no mínimo
2 notificações a fazer:
Conselho Tutelar
desencadeamento
de medidas protetoras
Sinan
manter um banco
de dados nacional
perfil
epidemiológico
subsidiar
intervenções
ato de
notificar
visam
frear as atitudes
violentas
chamar o Poder Público
à sua responsabilidade.
não tem poder
de denúncia policial
dever legal
mesmo que só
de caso suspeito
proteção da
vítima
medidas efetivas de
proteção à vítima e