Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Hart e a textura aberta do Direito - Coggle Diagram
Hart e a textura aberta do Direito
O que é
Casos difíceis e reais de normas jurídicas
Autoridade deve exercer poder discricionário para criar o direito proporcional
A filosofia do Direito na contemporaneidade
Discussões de teses naturalistas e positivistas superadas
Luta para o ordenamento jurídico com fundamento ético
Hart, um positivista moderado
Insere-se entre os positivistas e os não-positivistas
O direito não mais como normas fechadas
Adaptação do direito de acordo com a realidade
Características da teoria hartiana
1- Ponto de vista descritivo
2- Regra de reconhecimento
3- Textura aberta do direito e o poder discricionário do Juiz
Indeterminação da própria linguagem natural
Impossibilidade das regras prever todas situações
Ideia do direito como conjunto de normas primarias e secundarias
Regras primarias
Regras elementares do direito
Regras Secundarias
Precisas e aplicáveis as imperfeiçoes e insuficiências
Hart enquadra em três espécies:
1- Regras de reconhecimento:
2- Regras de alteração:
2 more items...
identificam as regras primarias .
Direito não mais como coação e imposição das autoridades
Ligada a validade do direito
Norma não deve ser somente demostrada, mas assumida
A regra é valida porque é aceita, e não por ser pressuposta
Dois aspectos, o formal e o moral
Investigação cientifica moralmente neutra
Objetivo de responder a pergunta "o que é direito?"
A textura Aberta do Direito
Onde há homem, há sociedade; onde há sociedade, há direito
Textura aberta seja na legislação, ou nas decisões judiciais